O Instituto de Assist?ncia e Previd?ncia Social do Estado do Piau? (Iapep) vai divulgar at? o dia 8 de outubro, segunda-feira, a tabela de procedimentos e valores praticados pelos planos Iapep-Sa?de e Plamta.
Os valores contidos nessa lista resultaram de um acordo entre o Iapep e a classe m?dica conveniada, devidamente pactuados atrav?s de contrato de presta??o de servi?o. Desta forma, fica proibido qualquer tipo de cobran?a extra aos usu?rios dos planos Iapep-Sa?de e Plamta.
De acordo com o assessor jur?dico do Governo junto ao Iapep, Marcos Steiner, o par?grafo ?nico do artigo 42 do C?digo de Defesa do Consumidor ? claro. ?Se for cobrada quantia indevida ao usu?rio de qualquer plano de sa?de, o mesmo pode pegar um recibo e denunciar ao Procon, podendo receber o dobro do valor pago?, esclarece.
Al?m disso, ele explica que se a den?ncia de cobran?a indevida for encaminhada ao Iapep, o Instituto pode suspender ou rescindir o contrato com o m?dico ou cl?nica. ?Estamos entrando com pedido junto ao Minist?rio P?blico para que seja verificada a quest?o do n?o atendimento ou cobran?a por fora e apuradas as responsabilidades. Se for o caso ser? aberto inqu?rito civil?, informa o advogado.
Para dar maior transpar?ncia aos servi?os prestados pelo Iapep, o ?rg?o vai disponibilizar ainda este m?s, em tempo real, a quantidade de exames e seus respectivos valores atrav?s do site www.iapepsaude.com.br, uma forma de prestar contas todo o m?s. O site mostrar? tamb?m as 70 maiores cl?nicas conveniadas que fazem atendimento, como forma de reconhecer a presta??o dos servi?os.
Ser? criada uma Ouvidoria para atender reclama?es, den?ncias e sugest?es de usu?rios. O assessor jur?dico lembra que os servidores t?m a seu favor cinco representantes no Conselho Fiscal Deliberativo, que t?m poder para punir, rescindir contratos e at? mudar regimentos. ?Outras mudan?as est?o sendo implementadas, como a melhoria do setor de auditoria m?dica, para torn?-la mais forte e eficiente, al?m da cria??o de um programa na R?dio Antares para o Iapep-Sa?de e Plamta?, diz.
?A inten??o do Iapep ? atender ?s reivindica?es dos m?dicos, que s?o nossos parceiros. Por?m, isso deve ser feito levando em conta o equil?brio financeiro do Iapep-Sa?de. Em 2006 foi dado um aumento de 200% em todos os procedimentos. Por isso, temos que agir com cautela?, acrescenta Marcos Steiner, que afirma que os planos Iapep-Sa?de e Plamta injetam 7 milh?es mensais e 84 milh?es anuais no mercado m?dico do Estado.