A Justiça condenou a Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) a indenizar o aposentado Nelson Lázaro, 78 anos, em R$ 11,5 mil depois que ele escorregou em fezes de pombo em frente ao fórum da cidade e chegou a fraturar um braço e ser hospitalizado por causa do acidente, que aconteceu em fevereiro do ano passado. A prefeitura disse que vai recorrer da sentença, que saiu na semana passada.
Por causa da queda, Nelson quebrou o úmero, o osso do braço direito, em duas partes. Com a fratura, ele precisou passar por uma cirurgia para a colocação de uma placa e também oito parafusos, além de passar por sessões de fisioterapia. “Fiz dois meses de fisioterapia e as dores foram piorando. Depois de umas 80 sessões não vi nada de melhora. Então resolvi fazer um raio-X novamente e retirei a placa e os parafusos. Fiquei com sequelas, não consigo mais erguer o braço. Ao me lavar sinto dores, principalmente, ao lavar ou coçar as costas. É uma dor que não teria se não fosse a queda”, afirma o aposentado.
Nelson lembra com detalhes de como foi a queda. Ele afirma que costuma frequentar muito a região do fórum de Rio Preto para rever os amigos e, em um dia, estava caminhando com dois colegas pela calçada do fórum, quando tropeçou em uma pedra solta e, ao tentar se equilibrar, escorregou nas fezes de pombo. “Do tropeção eu até conseguiria me segurar, mas tinha muitas fezes de pombos e eu escorreguei e cai em cima do meu braço. Todo mundo que passa ali sabe da sujeira que é a calçada e também da má conservação do local. Meus amigos me levaram para casa para tomar um banho porque eu estava todo sujo de fezes e depois fui para o hospital”, diz.
A Justiça da 2ª Vara Cível de Rio Preto afirmou que ficou provado que a queda do idoso foi provocada pelo excesso de sujeira na calçada e que cabe à prefeitura a fiscalização da limpeza em locais públicos. Dos R$ 11,5 mil de indenização, R$ 1,5 mil seria por causa da medicação que o idoso precisou tomar.
Nelson afirma que a ideia de entrar na Justiça foi do neto, que é advogado. Segundo o aposentado, a intenção da ação é de alertar a população e fazer com que a prefeitura também tome providências sobre a sujeira e a má conservação das calçadas no centro da cidade. “Agi dentro da minha cidadania. Sempre vi um monte de gente cair na calçada do fórum porque sempre fico ali, mas ninguém reclama. A cidadania existe para você fazer valer seus direitos. Não quis levar um tombo para tirar dinheiro da prefeitura, até porque dinheiro nenhum vai fazer meu ombro ficar bom novamente”, diz.
Multa pode chegar a R$ 200 mil
Os pombos são uma praga urbana que preocupa muita gente. Essas aves podem transmitir doenças graves, como a meningite. Em Rio Preto, está em vigor uma lei que aperta o cerco para pessoas que alimentam pombos. A multa pode chegar a quase R$ 200 mil.
A lei pretende diminuir a população de pombos, com a proibição no ato de alimentar as aves em ruas, praças e locais públicos. “Não acredito que tenha solução para isso, a intenção é boa, porém a lei não vingará porque a fiscalização não será eficiente. Temos hoje uma distribuição farta de comida para pombos e é preciso um processo de educação para mostrar os problemas que eles podem causar”, afirma o biólogo Arif Cais.
Em 2013, uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp) constatou que muitos pombos da cidade estão contaminados por um fungo que causa uma doença grave: a criptococose, um tipo de meningite, que pode matar. Como os pombos não têm predador natural e são alimentados por moradores, eles não saem da área urbana. Em Rio Preto, ocupam até lugares que são frequentados por crianças.
Na cidade, nos últimos 11 anos, foram registrados 429 casos da doença, transmitida por um fungo, encontrado com facilidade em fezes de aves, principalmente na do pombo. Não há uma estimativa do número de pombos que existem hoje em Rio Preto. O último levantamento, feito há 13 anos, revelou uma superpopulação de aves no município, eram cerca de 300 mil.