Em cumprimento ao decreto de emergência em saúde pública assinado pelo prefeito Firmino Filho, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) segue realizando o ingresso forçado a imóveis abandonados com potencial risco de infestação pelos focos do Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Na manhã de hoje (14), foram visitados imóveis em bairros da zona Sul, como São Pedro, Vermelha e Macaúba. “Aqui encontramos um vaso sanitário abandonado no quintal, além de alguns baldes, pneus e garrafas acumulados na calçada”, conta o agente de endemias Cláudio Xavier. Este material foi recolhido pela equipe de limpeza da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). Também foi detectada água acumulada em uma laje, que foi esvaziada e recebeu a aplicação de larvicida.
De acordo com Joaquim Gomes, médico veterinário da Gerência de Zoonoses da FMS, já foram visitados oito locais em três dias da ação, que ocorre nos dias de terça e quinta-feira pela manhã. “Durante as nossas visitas, encontramos criadouros e muitas situações de risco como a presença de vasos, lajes, calhas entupidas e até tanques, nas casas mais antigas”, conta ele. “Com o início do período da chuva, estes locais podem facilmente acumular água e se tornar criadouro do Aedes aegypti”, diz.
O ingresso conta com a presença de um chaveiro, que abre o local se necessário, e é registrado um auto de infração em nome do dono do imóvel. O agente de endemias fiscaliza o local e, dependendo da gravidade do caso, podem ser aplicadas multas entre 159 reais e 309 mil, valores fixados pelo Código Sanitário do município.
O decreto de emergência em saúde pública autoriza as autoridades sanitárias e os agentes de combate às endemias diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao combate ao Aedes aegypti, em caso de risco iminente, adentrar as casas, imóveis comerciais ou não, a qualquer hora do dia e da noite, mesmo sem o consentimento do morador para adotar os procedimentos técnicos para combater o mosquito.
Os imóveis que deverão ser vistoriados pela FMS de forma forçada são identificados através do trabalho rotineiro dos agentes de endemia e médicos veterinários, bem como aqueles que são identificados por meio de denúncias da comunidade através do telefone, pelo aplicativo Colab e pelo Disque Dengue (0800 286 0007). Serão vistoriados aqueles imóveis que apresentam maior vulnerabilidade em relação aos focos do mosquito Aedes aegypiti e representam risco para a coletividade.