A assinatura do aditivo ao contrato oficializando a incorpora??o do Banco do Estado do Piau? (BEP) pelo Banco do Brasil, realizada nessa ter?a-feira (13), em Bras?lia, foi um momento especial para o Piau?.
Em entrevista coletiva concedida no Aeroporto de Teresina, o governador Wellington Dias comentou que o BEP j? era federalizado e foi incorporado por outro banco do Governo Federal, que ? o Banco do Brasil.
Com a incorpora??o, o governador disse que ganha o Piau?, pois evita a privatiza??o e, conseq?entemente, as demiss?es que ocorreriam com a privatiza??o ou liquida??o. O Estado tamb?m tem a garantia de manter os servi?os prestados por um banco do porte do Banco do Brasil. "Al?m dessas vantagens, o Estado adquire uma ag?ncia financeira de fomento com condi?es de operar contratos desde microcr?dito a grandes contratos", diz. O BEP passa e ser? uma ag?ncia de fomento enxuta e ser? uma base importante para o BNDES.
No contrato previa a incorpora??o, a liquida??o e a privatiza??o e a op??o pela incorpora??o se deu pela raz?o manter um banco p?blico servindo ao Estado.
Com a incorpora??o, o funcion?rio do BEP permanece no Banco do Brasil que, inclusive, j? manifestou interesse em manter a mem?ria do BEP.
O processo de incorpora??o contou com o apoio do Sindicato dos Banc?rios, da Associa??o dos Servidores do BEP, Senado Federal, sendo que todo o processo ocorreu de forma legal, amparado pela Lei 6.404, que trata das S/A e 5.036, que permite a transfer?ncia do controle acion?rio do BEP para Uni?o.
Segundo o secret?rio da Fazenda, Ant?nio Neto, o BEP estava bem pr?ximo de uma privatiza??o e esse processo de incorpora??o contou com o aval do Tesouro Nacional, Banco Central, Procuradoria Geral do Estado, procurador jur?dico do BEP e procurador jur?dico do BB.
Com a incorpora??o, a situa??o dos correntistas continua a mesma e o secret?rio garante que correntistas, fornecedores e servidores p?blicos estaduais n?o ter?o qualquer tipo de preju?zo. "Os correntistas do BEP passar?o a ser correntistas do Banco do Brasil".
A partir desta quarta-feira (14), o grupo de trabalho formado por t?cnicos do BEP, da Secretaria Estadual da Fazenda estar?o ? disposi??o para qualquer tipo de esclarecimento sobre o processo de incorpora??o, que ser? conclu?do dentro de 10 a 12 meses.