A titulação de beneficiários da reforma agrária no Piauí será ampliada com o georreferenciamento de mais 4.500 parcelas em assentamentos. Cinco empresas assinaram contrato com o Incra para prestação de serviços em projetos de 28 municípios, após a conclusão do processo de licitação aberto pela regional do instituto no estado. A oficialização aconteceu dia 18 de fevereiro, na sede da autarquia, em Teresina.
O georreferenciamento é um dos requisitos para assegurar a emissão dos títulos de domínio, que transferem a titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas. O serviço consiste no levantamento das coordenadas geográficas de cada área com o uso de sistema de posicionamento via satélite. A medida evita a sobreposição de limites entre os lotes e imóveis vizinhos.
“Os trabalhos de georreferenciamento nos assentamentos têm previsão para iniciar em março, com o prazo de 180 dias para finalização. O Incra será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades”, afirma o superintendente da autarquia, Tiago Mendes Vasconcelos.
De acordo com o chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra no estado, José Alves Rodrigues Filho, serão georreferenciadas aproximadamente 4,5 mil parcelas, que devem gerar títulos definitivos para as famílias. “Cerca de R$ 5 milhões serão investidos nessa ação”, informa Rodrigues Filho.
Os projetos de assentamentos, objeto do processo licitatório, e os respectivos municípios contemplados com o georreferenciamento são: Barra do Sambito (Alto Longá); Poços dos Negros e Retiro Capão de Coco (Altos); Lages (Beneditinos); Resistência Camponesa (Demerval Lobão); São Francisco II (José de Fretas); Baixa Fria, Esperança, Lameirão, Limoeiro/Canto da Canoa, Palmeira II, Ponta do Mato e São Francisco (Barras); Araras, Ararinha, Salobro e Quilombola/Mimbó (Amarante); Catarém e Oriente (Nazaré do Piauí); Iracema (Buriti dos Lopes); Flamengo (Joaquim Pires); Cajueiro (Parnaíba); Maracá (Miguel Alves); Votorantin (Nossa Senhora dos Remédios); Cantinho/ Lagoa do Boi, Salinas e Estiva (Porto); Alpargatas, Fazenda Marfim, Frasa e Marfim Zerosa (Milton Brandão); Nova Terra, Veado dos Matias, Tamboril e Esperança (Pedro II); Residência (Piripiri); Lagoa do Cajueiro (Bocaina); Bom Princípio/Serra Grande, Fazenda Canaã e Serra do Batista I (Lagoa do Sítio); Fazenda Cajueiro/Cajupi (Pimenteiras); São Gonçalo (Brejo do Piauí); Chupeiro Puça (Eliseu Martins); Fazenda Serra (Itaueira); Riacho do Mato (Jerumenha); 13 de Abril/Padre Cícero (Canto do Buriti); Saco (Caracol); Fazenda Lagoa (São Raimundo Nonato); Marrecas/Zebulândia e Lisboa (São João do Piauí).