O Incra no Piauí liberou mais de 3,4 milhões de reais em 2020 para desenvolvimento de atividades produtivas com recursos do Crédito Instalação, mesmo com a redução do atendimento ao público externo e a restrição de viagens a campo em virtude da pandemia do coronavírus.
Este ano, 461 famílias foram beneficiadas com três modalidades do Crédito Instalação: Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher. O Apoio Inicial foi liberado para agricultores dos assentamentos Fazenda Cutias, em Buriti dos Lopes; Flores, em Uruçuí; Marrecas, em São João do Piauí; Santa Teresa, em Uruçuí; e Veredas, em Landri Sales.
A maior parte do investimento foi direcionado ao crédito Fomento, com 211 famílias atendidas, nos assentamentos Aldeia e Roteador, em Nazaré do Piauí; Fortes, em Inhuma; e na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba.
Para fortalecer as atividades executadas pelas agricultoras, boa parte dos recursos investidos foram para 209 mulheres assentadas nos projetos Fazenda Nova I, Açude Várzea e Caraíbas, em Castelo do Piauí; Saco, em Caracol; São Francisco I, em José de Freitas; Flores e Santa Teresa, em Uruçuí; Santa Clara, em União; 17 de abril e Vale da Esperança, em Teresina; Almécegas, em Pau d'Arco; Fortes, em Inhuma; Betânia, em Simplício Mendes; e Veredas, em Landri Sales.
Desde 2014, já foram investidos R$ 29,3 milhões em modalidades do Crédito Instalação no estado.
Como obter o crédito
Para a concessão do Crédito Instalação, segundo o Decreto 9.424 de 2018, o beneficiário da reforma agrária deve estar inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ter os dados atualizados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra); não ter recebido o crédito na mesma modalidade; e a assinatura, com a autarquia, do Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter provisório. É necessária a elaboração de projeto produtivo para a concessão das modalidades do crédito, à exceção do Apoio Inicial. O recurso é disponibilizado por meio de cartão bancário por família.
No caso do crédito Fomento, o beneficiário não pode ter contraído empréstimo com risco bancário, já no caso do Apoio Inicial, ele não pode ter acessado o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o superintendente do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos, o crédito estimula o desenvolvimento dos assentamentos e por isso a regional planeja a concessão para mais famílias no estado. Ele explica que cada assentado é responsável pela aplicação correta e não depende de representantes ou lideranças locais para acessar os recursos.
Sobre as modalidades de crédito
O Apoio Inicial é voltado para apoiar a instalação da família no assentamento e para a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. Valor de até R$ 5,2 mil (cinco mil e duzentos reais) por família assentada.
O Fomento é direcionado à viabilização de projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. Valor de até R$ 6,4 mil (seis mil e quatrocentos reais) por família assentada.
O Fomento Mulher serve para implantar um projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, apoiando seus talentos. Valor de até R$ 5 mil (cinco mil reais), em operação única, por família assentada.