O índice de mortes em acidentes nas rodovias federais do país durante o feriado prolongado de Carnaval foi o menor em dez anos, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em coletiva de imprensa em Brasília.
Considerando o cruzamento dos dados de óbitos com a frota de veículos, 2013 teve 2,1 mortos por milhão de veículos no Carnaval ? o menor índice desde 2004. Segundo o ministro, é importante fazer a comparação do índice relacionando número de acidentes e tamanho da frota porque o número de veículos aumenta de 10 a 12% a cada ano.
Em seis dias de operação, da 0h de sexta (8) até as 24h de quarta (13), foram registrados 3.149 acidentes, com 157 mortes e 1.793 feridos. Em relação a 2012, houve uma queda de 18% nas mortes, 19% no índice de feridos e 10% no de ocorrências.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) não disponibilizou ainda o número absoluto de mortes dos últimos dez anos, mas levantamento feito pelo UOL revela que sete anos na última década tiveram um total de mortes menor que o atual: 2006, com 123 mortes; 2009, com 127; 2008, com 128; 2010, com 143; 2007, com 145; 2004, com 147; 2005, com 148.
Cardozo atribui a queda a uma série de medidas, como o endurecimento da Lei Seca, a conscientização dos motoristas e o aumento da fiscalização nas estradas. "Houve um esforço muito grande do governo federal, não só do Ministério da Justiça, mas dos ministérios das Cidades, Transportes e Saúde, para evitar situação desoladora de acidentes", afirmou o ministro.
As principais causas de morte foram falta de atenção (32 casos), como uso de celular ao volante, ultrapassagem indevida (25) e velocidade incompatível (16). O excesso de bebida foi responsável por 7 mortes. Antes, o álcool ficava entre os principais fatores causadores de morte nas rodovias federais.
Lei seca
No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que endurece as punições para quem bebe e dirige. A proposta torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do bafômetro.
Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens ? vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.
Há ainda uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.
No período do Carnaval, foram realizados 86.224 testes de bafômetro e 1.932 motoristas foram autuados e tiveram a carteira de habilitação recolhida por estarem embriagados. No total, 607 acabaram presos em flagrante.
O número de testes realizados foi 183% maior do que em 2012, quando houve 30.425 testes e 1.410 autuações, com 494 prisões.
"Com certeza a Lei Seca veio contribuir para que as nossas fiscalizações fossem mais efetivas, mas também houve um trabalho focado em pontos críticos, com bafômetros e radares em lugares estratégicos", disse a diretora-geral do PRF (Departamento de Polícia Rodoviária Federal), Maria Alice Nascimento Souza.
O Estado onde foram feitos mais testes do bafômetro foi Minas Gerais, com 14.073 testes, 269 autuações e 74 prisões.
Ao ressaltar a eficácia da Lei Seca, Cardozo afirmou que a pasta estuda mudanças legislativas para tentar melhorar os índices de acidentes. O ministro, porém, não quis adiantar que tipo de medida é analisada, apenas disse que inclui sugestões em relação à "ultrapassagem e motocicletas".