Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) divulgou o resultado do Sistema Unificado de Seleção (Sisu), na noite desta terça (28). Os alunos aprovados agora podem comemorar o resultado.
A estudante Rosana Beatriz Felix Silva, 20 anos, aprovada em primeiro lugar no Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), disse que sua aprovação “foi a concretização de um trabalho árduo, construido com muita dedicação e com a certeza de que o bom Deus é fiel para cumprir suas promessas em minha vida. Sem ele, nada disso teria sido possível”.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos alunos que conquistaram sua vaga na universidade, haja vista que em um país tão desigual como o Brasil, a aprovação é consequência de muitos anos de estudos já que são poucas as vagas ofertadas pelo ensino público superior no país. “É imprescindível que o MEC envie recursos para aparelhar as universidades públicas do Brasil. De modo a minimizar o sucateamento das instituições públicas de ensino superior”, defende Rosana, acrescentando: “Espero que a Uespi oferte um ensino de excelência e consiga contornar as adversidades do ensino público”.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu ontem, liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para ontem, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni).
A decisão do presidente foi motivada por um recurso protocolado na noite de anteontem pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.
Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.
Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.
“Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas”, afirmou.
Ontem, antes da decisão do presidente do STJ, candidatos se manifestaram, pelas redes sociais, informando que tinham tido acesso a uma lista de resultados do Sisu, no site do MEC. Em seguida, o ministério divulgou nota informando que as listas publicadas por alguns minutos em seu portal “não representam resultado oficial” e que, em razão de decisão judicial, a divulgação do resultado final “continuava suspensa”.