A falta de controle sobre a comercializa??o de espa?os publicit?rios nos aeroportos ? respons?vel por desvio estimado em R$ 100 milh?es por ano dos cofres da Infraero, calcula a CGU (Controladoria Geral da Uni?o) em auditoria conclu?da parcialmente ontem. Dez dirigentes foram punidos.
O valor desviado equivale a cerca de 10% do que a Infraero arrecada dos passageiros a cada ano com tarifas de embarque.
As investiga?es sobre a comercializa??o de espa?os publicit?rios come?aram no ano passado, a partir de den?ncias de irregularidades na compra superfaturada e sem licita??o de um programa de gerenciamento de m?dia aeroportu?ria, por R$ 26,8 milh?es. O contrato com a empresa FS3 Comunica??o e Sistemas Ltda. foi suspenso em dezembro de 2005.
As irregularidades apontadas ontem resultaram na demiss?o de seis dirigentes da Infraero por improbidade administrativa e a advert?ncia a outros quatro funcion?rios por falta de zelo. A decis?o ser? publicada hoje no "Di?rio Oficial" da Uni?o. Desse grupo, dois diretores -Fernando Brendaglia de Almeida e Adenauher Nunes- j? haviam sido punidos com demiss?o por justa causa em setembro por conta de outros processos da CGU.
As investiga?es apontaram, no entanto, para um fato mais grave do que a compra irregular: a falta de controle sobre a venda dos espa?os publicit?rios. Documentos da controladoria apontam um "potencial" de aumento de receita de R$ 100 milh?es por ano. A receita m?dia anual com a venda de espa?os publicit?rios nos aeroportos ? de R$ 30 milh?es.
Depois da suspens?o do contrato de controle, foram reduzidos valores repassados ? Infraero de alugu?is de pontos de publicidade no aeroporto de Congonhas (SP), o mais movimentado do pa?s, por exemplo. Em outro caso citado pela auditoria, a Infraero receberia apenas R$ 1 por cada um dos carrinhos para o transporte de bagagem dos aeroportos, mas o espa?o publicit?rio de cada carrinho seria alugado por R$ 42.