O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu, nesta quinta-feira (17), a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.
Marco Aurélio decidiu também que caberá ao plenário do STF definir se Bolsonaro pode enviar depoimento por escrito ou, se preferir, escolher o melhor dia para ser ouvido.
A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Até a decisão do plenário, o inquérito e o depoimento ficam paralisados.
A decisão de Marco Aurélio atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o direito de Bolsonaro depor por escrito. Na semana anterior, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, havia rejeitado essa possibilidade.
Na decisão desta sexta, Marco Aurélio Mello cita que Bolsonaro já tinha sido intimado pela Polícia Federal a depor na próxima semana, entre segunda (21) e quarta-feira (23).
"Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal", escreveu Marco Aurélio Mello.
Na decisão, Marco Aurélio diz que o prazo servirá, também, para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o tema. Em julho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já defendeu no STF que Bolsonaro deveria ter o direito de escolher a melhor forma de depor.
O recurso da AGU foi analisado por Marco Aurélio Mello porque Celso de Mello está de licença médica até o próximo dia 26. Nestes casos, o regimento do STF prevê que o processo pode ser repassado ao ministro mais antigo do colegiado.
Como o caso tramita no plenário, e não em uma das turmas do STF, o ministro mais antigo é Marco Aurélio Mello. O magistrado já tinha afirmado ao blog da jornalista Andréia Sadi que, se recebesse o inquérito, enviaria a análise ao plenário em vez de decidir sozinho.