Foi discutido na terça-feira (23), em audiência pública na Câmara Municipal de Teresina, a inserção da “ideologia de gênero” no Plano Municipal de Educação, que era para ser votado em caráter de urgência. No entanto, a proposta segue indefinida e a Câmara Municipal tem até hoje (24) para aprovar o Plano de Educação Municipal.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado por meio da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. A lei estipula que os Estados e os municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.
De acordo com a vereadora Teresa Brito, o Plano Nacional deve ser respeitado porque a educação de gênero é algo que a própria família pode repassar às crianças e jovens. “A minha posição é que seja respeitado o Plano Nacional, onde esse termo foi retirado.
Porque a primeira educação dos filhos é ministrada em casa, com a família. E ela é continuada durante toda a infância e adolescência. A escola é o complemento. Imagina você dizer para uma criança que ela não tem uma identidade de sexo definida, isso não pode acontecer”, afirma a vereadora.
Para a vereadora Cida Santiago, a “ideologia de gênero” é contrária ao plano de Deus e fere gravemente a identidade da família. “Vamos mobilizar todos os nossos vereadores para que nenhum artigo referente a este assunto seja inserido no Plano de Educação Municipal.
Defendemos a vida e a família e vamos ser incansáveis para retirar esta ideologia do PNE. Estão tentando mostrar à família como uma instituição falida e coibir a responsabilidade dos pais na educação dos seus filhos. Seremos incansáveis para que isto não seja aprovado”, destacou a vereadora.
A coordenadora do Ministério Fé e Política da Arquidiocese de Teresina, Edina Oliveira, acredita que há outras temáticas de melhorias à educação bem mais importantes para serem postas em destaque. “Será se realmente a educação do nosso país e do município precisa disso?
É necessário ensinar isso às crianças ou existe outra temática mais importante, que vai fazer com que eles se encontrem ainda muito mais como pessoa, como ser humano, com valores.
Você ensinar a criança que ela não é homem e nem mulher e que ela vai construir a identidade ao longo do tempo, psicologicamente, como é que essa criança vai se situar na própria escola, em casa ou na sociedade”, afirma Edina Oliveira.
Segundo Victor Kozlowski, presidente do Conselho LGBT de Teresina, o movimento quer que as pessoas sejam tratadas de maneira igual. “Na verdade, o que queremos é que tratem como crianças, melhor ainda tratar como humanos e humanas, essa diferença de gênero sempre existiu e é isso que as escolas devem combater as desigualdades”, destaca.
O presidente do Conselho LGBT acredita que com a inserção da ideologia de gênero, não vai acabar com a identidade dos jovens, mas sim que os gêneros passem a ser construídos socialmente. “O que queremos não é acabar com a identidade de forma alguma.
É compreender que existem pessoas que não têm esse gênero ligado, diretamente, ao seu sexo biológico, ou seja, não é por nascer com pênis ou uma vagina que você vai simplesmente ser homem ou mulher.
Isso você vai perceber dentro de sua construção, dentro de sua família, dentro da escola, com seus amigos, ou seja, o gênero é construído socialmente”, esclarece
Participaram da audiência pública representantes do movimento LGBT, Secretaria Municipal de Educação, Arquidiocese de Teresina, vereadores da capital e demais entidades ligadas à temática.
No ano passado, o Congresso Nacional retirou do Plano Nacional de Educação (PNE) todas as menções a “ideologia de gênero”, mas o atual governo voltou com as discussões a respeito da temática.