A partir desta segunda-feira (15), o INSS implementará o uso de inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos destinados à obtenção do auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária. Quando um trabalhador precisa se afastar do serviço por mais de 15 dias devido à doença, é necessário apresentar atestado ou passar por uma perícia médica.
Nesse contexto, um robô desenvolvido pela Dataprev realizará uma verificação nos atestados médicos enviados pela internet, através da plataforma Atestmed. Este sistema substituirá o tradicional atendimento médico-pericial em casos de benefícios com duração de até 180 dias. A partir de agora, a análise conduzida pela inteligência artificial abrangerá a verificação de dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado, além da identificação do endereço de envio do arquivo.
Em 2023, mais de 1,6 milhão de solicitações foram recebidas pelo INSS por meio da plataforma Atestmed, contudo, quase metade (46%) foi rejeitada devido a não conformidade com as normas do instituto. O órgão esclarece que a recusa ocorreu devido a informações ausentes nos atestados ou dados que geraram dúvidas, resultando no encaminhamento dos trabalhadores para a realização de perícia.
Vale ressaltar que a falsificação e o uso de documentos falsos podem acarretar em condenações de até 5 anos de prisão. Além disso, beneficiários do INSS que adquirirem atestados fraudulentos terão que reembolsar os valores recebidos e podem ser demitidos por justa causa.