O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) come?ou a investigar 21.077 casos suspeitos de aposentados por invalidez que continuam na ativa. Se confirmado, o benefici?rio ter? de devolver ao ?rg?o p?blico os valores recebidos indevidamente.
O INSS vai enviar cartas ?s empresas para confirmar o duplo v?nculo. Elas t?m 15 dias para responder. Se a irregularidade for comprovada, o benefici?rio tem dez dias para apresentar sua defesa em uma ag?ncia da Previd?ncia Social e tamb?m ser? submetido ? per?cia m?dica.
Por lei, o aposentado por invalidez n?o pode retornar ao trabalho sem que tenha passado por per?cia e comprovado a recupera??o, ainda que parcial, da capacidade de trabalho.
A cobran?a dos benef?cios recebidos indevidamente poder? ser feita de tr?s maneiras. Quando o trabalhador tem o v?nculo duplo, perde o direito ? aposentadoria e a empresa em que trabalha poder? descontar at? 30% do sal?rio para o pagamento da d?vida.
Se o trabalhador j? teve v?nculo duplo e n?o trabalha mais na empresa, n?o tem o benef?cio suspenso, mas vai devolver o que recebeu indevidamente com descontos de at? 30% na aposentadoria.
As pessoas que n?o recebem mais a aposentadoria e n?o est?o mais empregadas tamb?m s?o obrigadas a devolver o que receberam de maneira indevida. Caso o valor n?o seja pago, ela ? inscrita na d?vida ativa da Uni?o.
O primeiro levantamento realizado pela Dataprev, em maio deste ano, identificou 59.416 segurados com possibilidade de duplo v?nculo. Da depura??o dos dados, restaram reduziu para 21.077 o total de casos a serem analisados. Foram exclu?das pessoas que recebiam pens?o aliment?cia e tamb?m casos prescritos com v?nculo anterior h? cinco anos.