Aicha Kadhafi, filha do líder líbio, Muammar Kadhafi, apresentou uma denúncia na Bélgica contra a Otan por considerar que a organização internacional cometeu crimes de guerra ao bombardear a população civil em Trípoli, informa nesta quarta-feira (8) a imprensa belga.
O litígio iniciado por Aicha Kadhafi no Tribunal Federal Belga e no Tribunal de Bruxelas também pretende anular o bloqueio de bens do regime líbio que a União Europeia (UE) decidiu impor ao Executivo de Muammar Kadhafi, segundo informa em seu site a emissora pública belga "RTBF".
O fato central da denúncia é o bombardeio de 30 de abril sobre Trípoli, no qual segundo o regime líbio morreram o filho mais novo de Kadhafi, Seif al-Arab, de 29 anos, assim como três de seus netos e outros parentes.
Os advogados da filha de Kadhafi consideram que a decisão dos aliados de tomar a população civil como alvo constitui "um crime de guerra", segundo disse um dos letrados em declarações recolhidas pela "RTBF".
A resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU autoriza a Otan a tomar medidas militares para proteger a população líbia, mas não contempla que se possa atacar civis nem mesmo em caso de guerra, segundo os advogados, que consideram que o ataque foi deliberado.
A denúncia aponta como responsável pelos fatos a Otan, que tem sua sede em Bruxelas, pelo que os letrados consideram que a jurisdição belga é competente para decidir sobre o caso.