O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 40 mil funcionários públicos passarão por um "teste de idoneidade" obrigatório. Aqueles que não forem aprovados poderão ser exonerados. A medida afeta servidores com contratos temporários que vencem em 31 de dezembro. Essa avaliação será necessária, mas não garante automaticamente a renovação dos contratos, que ainda dependerão de outros critérios usuais.
Exame online
O porta-voz da presidência, Manuel Adorni, informou que o exame será aplicado online a partir de 1º de dezembro, com até 2 mil testes por dia. Trabalhadores com deficiência serão excluídos da primeira etapa, devido à necessidade de adaptações nos sistemas de avaliação. No entanto, Adorni não deu detalhes sobre a formação das comissões avaliadoras ou se haverá possibilidade de apelação.
Ajuste fiscal
Essa medida faz parte do forte ajuste fiscal implementado pelo governo Milei, que assumiu em dezembro de 2023 e apelidou suas políticas de austeridade de "política da motosserra". Desde então, o Estado argentino vem passando por uma redução drástica, com a eliminação de ministérios, como o da Mulher, e o rebaixamento de outras pastas, como a da Educação, que se tornou uma secretaria.
Órgãos suprimidos
O governo também já suprimiu organismos voltados à violência de gênero, à discriminação e o Instituto de Assuntos Indígenas. Além disso, obras públicas foram paralisadas, resultando em demissões massivas. Em junho, Milei anunciou a demissão de 50 mil funcionários públicos e disse que pretende exonerar outros 50 mil até o fim do ano.
Relatório
O chefe de gabinete, Guillermo Francos, apresentou um relatório no Congresso, informando que até junho 26.600 funcionários já haviam sido demitidos, enquanto 2.700 foram contratados. A política de corte de gastos e redução do tamanho do Estado vem encontrando resistência entre sindicatos e organizações trabalhistas.
Críticas
Rodolfo Aguiar, secretário-geral da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), criticou duramente a decisão do governo. Ele questionou a aplicação de exames a servidores com décadas de trabalho e ironizou que o teste deveria ser feito no próprio porta-voz do governo.