O Tribunal de Oslo condenou nesta sexta-feira (24) o ultradireitista Anders Behring Breivik à pena máxima de 21 anos de prisão prorrogáveis indefinidamente, ao considerá-lo penalmente responsável pelos atentados que há pouco mais de um ano deixaram 77 mortos na Noruega. O atirador era réu confesso dos piores ataques no país desde a Segunda Guerra Mundial.
Como a culpa de Breivik não estava em questão, o tema central do julgamento que terminou no dia 22 de junho foi sua saúde mental. Breivik foi sentenciado a uma custódia máxima de 21 anos e a uma mínima de 10 anos, explicou a juíza principal, Wenche Elizabeth Arntzen, antes de assegurar que o veredicto foi unânime.
A custódia é uma figura legal do Direito norueguês, que na prática pode equivaler a uma prisão perpétua, já que, uma vez cumprida a pena, esta pode se prolongar de forma indefinida se for considerado que o réu continua a ser um perigo para a sociedade.
O atirador, que inicialmente dissera que só recorreria se fosse declarado doente mental e condenado a tratamento psiquiátrico forçado, ouviu a leitura do veredicto com um sorriso no rosto.
A pena será cumprida em um centro de segurança máxima em Ila, ao oeste de Oslo, onde permanece em prisão preventiva há um ano.
No dia 22 de julho de 2011, ele deixou uma caminhonete com quase uma tonelada de explosivos em Oslo, em frente à torre de 17 andares que abriga dependências oficiais, entre outras o escritório do primeiro-ministro, que naquel momento se encontrava em sua residência oficial.
Após este atentado, que deixou oito mortos, Breivik se dirigiu à ilha de Utoeya e começou a disparar contra jovens que participavam de uma reunião da juventude trabalhista. Neste atentado morreram 69 pessoas, em sua maior parte adolescentes.
Estes ataques traumatizaram a normalmente tranquila nação escandinava e colocaram em evidência a falta de preparação das autoridades, principalmente da polícia, cujo chefe, Oeystein Maeland, anunciou sua renúncia na quinta-feira passada.
Três dias antes, foi divulgado um relatório que concluiu que o extremista de direita poderia ter sido detido no dia 22 de julho de 2011 antes de realizar o massacre.
Julgado por "atos de terrorismo", o extremista de 33 anos poderia ser internado em um centro psiquiátrico, possivelmente para o resto da vida, ou ser condenado a 21 anos de prisão, a pena máxima na Noruega, que pode ser prolongada de maneira indefinida enquanto for considerado perigoso. Foi essa última opção a decisão no tribunal desta sexta.
Apesar de ter reconhecido os incidentes, Breivik declarou-se inocente e pediu sua absolvição, afirmando ter cometido os ataques para proteger o país da "invasão muçulmana" e explicando que atacou os trabalhistas por sua política de imigração favorável ao multiculturalismo.
Em uma inversão de papéis pouco comum, a promotoria pediu que Breivik fosse internado em um centro psiquiátrico, enquanto a defesa solicitou que seu cliente fosse reconhecido como mentalmente são, ou seja, penalmente responsável.
No ano passado, uma avaliação psiquiátrica oficial concluiu que Breivik sofria de "esquizofrenia paranóide". Mas esse diagnóstico foi invalidado por uma segunda avaliação, que o considerou penalmente responsável.
No entanto, o primeiro diagnóstico deixou algumas dúvidas sobre sua saúde mental, segundo a promotoria.