Os bispos culpados de "negligência no exercício de suas funções" ante casos de "abusos sexuais contra menores" poderão ser destituídos, de acordo com um novo decreto que o papa Francisco divulgou neste sábado (04), e que foi incorporado ao direito canônico.
O direito canônico já prevê a destituição do ofício eclesiástico por "causas graves", destacou o pontífice.
"Com a presente, quero precisar que entre estas chamadas 'causas graves' se inclui (a partir de agora, NR) a negligência dos bispos no exercício de suas funções, em particular no que diz respeito aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis", escreveu Francisco.
O papa também anunciou a criação de um colégio de juristas que o auxiliarão antes de pronunciar a destituição de um bispo, afirma um comunicado divulgado pelo porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi.
Na Carta Apostólica em forma de "motu proprio", com o título "Como uma mãe amorosa", o papa afirma que a Igreja "ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com especial afeto dos mais frágeis e sem defesa".
Portanto, acrescenta o pontífice, seus pastores, e sobretudo seus bispos, devem "mostrar uma diligência especial na proteção dos mais frágeis".
O papa Francisco pediu em várias ocasiões a punição severa dos culpados de abusos sexuais contra menores e tolerância zero com esta "tragédia".
Ele afirmou diversas vezes que os bispos que protegem pedófilos devem renunciar. Criou no Vaticano uma instância judicial para julgar estas pessoas.
Desde 2001 o Vaticano emitiu instruções firmes às igrejas de todo o mundo, como a colaboração automática com a justiça e a suspensão dos padres acusados, mas as associações de vítimas consideram que a conspiração do silêncio continua sendo tolerada nas esferas mais elevadas.