O recente massacre de presos no Equador — o pior da história do país, deixando pelo menos 119 mortos — levantou novamente a discussão sobre o problema da superlotação nas prisões.
Muitos especialistas destacaram que a taxa de ocupação carcerária no Equador, 133%, foi um dos fatores que desencadearam a tragédia.
As 52 prisões equatorianas abrigam mais de 39 mil presos, cerca de 10 mil a mais do que o número de vagas disponíveis, de acordo com dados oficiais sobre o sistema carcerário do país.
O massacre no presídio de Guayaquil, na semana passada, foi o terceiro registrado em uma prisão equatoriana em 2021. Outros dois ocorreram em fevereiro e julho, deixando 79 e 22 mortos, respectivamente.
No entanto, o país sul-americano está longe de ser o que tem mais presídios na região. O Equador não está nem no "top 10" dos países latino-americanos e caribenhos com as prisões mais superlotadas.
E ele ocupa a 18ª posição em um ranking do World Prison Brief (WPB), o principal banco de dados mundial sobre sistemas carcerários e que é compilado pelo Instituto de Pesquisa de Políticas de Crime e Justiça (ICPR), do Reino Unido.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, basta observar que apenas um país da América do Sul não tem prisões com lotação acima da capacidade: o Suriname, o país menos populoso da América do Sul, onde a taxa de ocupação penitenciária é de 75,2%.
O Chile está em segundo lugar, com taxa de 100,4%.
Algo semelhante ocorre na América Central: só o Belize não tem superpopulação, com taxa de apenas 49,8%, e o México tem 101,8%.
O ranking demonstra que a grande maioria dos países latino-americanos não só excede a capacidade total de suas prisões, como a média de ocupação na região chega a 160%.
Além disso, em alguns países a taxa de ocupação é duas, três e até quatro vezes superior à capacidade.
Existem seis nações onde o número de prisioneiros é duas, três ou até quatro vezes maior que as vagas disponíveis.
Esses países estão distribuídos geograficamente na região: dois são da América do Sul, dois são da América Central e dois são do Caribe.
O que está em pior situação, de longe, é o Haiti, o país mais pobre do continente americano, que tem uma ocupação penitenciária de 454,4%.
Em seguida vem a Guatemala, que tem três vezes mais presos do que a capacidade de seu sistema prisional, com 367,2% de ocupação. Depois aparece a Bolívia, com 269,9%.
Essas três nações estão entre as dez piores superpopulações carcerárias do mundo.
Granada (233,8%), Peru (223,6%) e Honduras (204,5%) completam a tabela de países latino-americanos e caribenhos com populações prisionais com mais que o dobro de detentos em relação ao número de vagas.
O Brasil, que ocupa a 12ª posição no ranking, tem 146,8% de taxa de ocupação. O país tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 773 mil pessoas encarceradas, segundo o governo. Perde apenas para os Estados Unidos e Rússia, primeiro e segundo colocados, respectivamente.
Mas por que esses países, e a América Latina em geral, têm um problema tão grande de superlotação carcerária?
Em entrevista à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, especialistas afirmaram que, embora cada nação tenha os seus problemas particulares, há uma série de fatores que se repetem e que explicam este fenômeno a nível regional.