Uma garota de 11 anos foi indiciada por homicídio na Geórgia, nos Estados Unidos, pela morte de uma bebê de apenas 2 anos de quem tomava conta.
A decisão, que reviveu uma antiga discussão sobre os procedimentos criminais contra infratores tão jovens, foi tomada após a investigação do incidente na cidade de Sandy Springs, nos arredores de Atlanta, no fim de semana.
A bebê, Zyda White, foi deixada pela mãe, Ashlea Collier, sob responsabilidade da filha de uma colega de trabalho no sábado. A menina, que não foi identificada, tomava conta da menina enquanto Collier trabalhava.
Collier disse à rede de TV local WSB que foi buscar a filha à noite, mas percebeu que a menina estava pálida, azulada e com os olhos paralisados.
Ao perceber a situação, a colega que trabalho iniciou a respiração boca-a-boca na menina. O serviço de emergência foi acionado e a bebê foi levada para um hospital infantil em Atlanta. Zyda foi dada como morta na madrugada do domingo.
A garota que fazia as vezes de babá disse que a menina caiu da cama. Porém, os exames pós-mortem verificaram lesões causadas por traumas bruscos na região da cabeça, torso e quadril da vítima, levando as autoridades a suspeitar que tenha havido violência corporal.
A polícia disse que indiciou a pré-adolescente por homicídio, mas não está claro se o caso será tratado pelas autoridades de infância e juventude ou pelas vias criminais normais. A promotoria diz que aguardará o fim da investigação para determinar os próximos passos.
Segundo o jornal local Atlanta Journal-Constitution, infratores menores de 13 anos podem ser encarcerados por até cinco anos ou até atingirem a idade de 21 anos, se a Justiça assim decidir.
O professor emérito da faculdade de Direito da Universidade da Geórgia, Ron Carlson, disse ao jornal que o caso desafia o entendimento legal tradicional.
"Temos de deixar a Justiça resolver esse caso, porque a responsabilidade criminal é limitada àqueles maiores de 12 anos, nem que seja por apenas um dia", afirmou.
Em 2004, promotores do Estado conseguiram que um menino de 12 anos ficasse dois anos em um centro de detenção juvenil por estrangular a menina Amy Yates, 8 anos.
Dois anos depois, o legislativo estadual aprovou a lei Amy, que estendeu para até cinco anos ou até a idade de 21 anos de idade a pena para menores de 13 anos que cometem crimes considerados graves.