O presidente americano Barack Obama anunciou nesta sexta-feira (17) poucas mudanças no sistema de vigilância eletrônica do país, frustrando as expectativas de uma grande reforma na Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês). O mandatário prometeu limitar a espionagem de líderes aliados e restringir o acesso aos dados coletados, mas garantiu que o monitoramento eletrônico será mantido.
Os programas de espionagem do governo vêm causando polêmica desde junho do ano passado, quando o ex-agente da NSA Edward Snowden denunciou que os EUA monitoravam ligações telefônicas e e-mails de milhares de americanos. A situação ficou ainda mais delicada para a Casa Branca após documentos provarem que líderes aliados também foram espionados.
Obama frustrou as expectativas ao evitar anunciar qualquer grande alteração, em um discurso que esteve focado em justificar as ferramentas de vigilância. Segundo o líder, ações de espionagem são uma arma contra um novo 11 de Setembro.
? As ameaças do terrorismo e ataques cibernéticos não cessarão.
Entretanto, Obama prometeu que irá limitar a espionagem de líderes estrangeiros aliados.
? Deixamos claro à comunidade de inteligência que, a menos que haja um propósito urgente de segurança nacional, não vamos monitorar as comunicações de chefes de Estado e de governo entre nossos amigos e aliados mais próximos.
O presidente americano afirmou ainda que a espionagem realizada anteriormente contra esses líderes não tinha objetivos econômicos.
? Nós não realizamos espionagem de chefes de Estado para obter vantagens econômicas.
O presidente americano tentou acalmar os ânimos internacionais dizendo que Washington não vigia qualquer cidadão.
? A população ao redor do mundo deve saber que os EUA não estão espionando as pessoas comuns que não ameaçam a nossa segurança nacional.
Apesar da postura, Obama ressaltou que o país continuará a coletar dados, "da mesma forma que os outros países fazem".
? Nós vamos continuar a coletar informações sobre as intenções dos governos. [Mas] não vamos pedir desculpas porque nossos programas de espionagem são mais eficientes. Agora, os telefones dos dirigentes aliados mais próximos, de cuja confiança também depende a segurança dos EUA, não serão interceptados.
Obama não especificou quem seriam os amigos nem os "aliados mais próximos" dos EUA.
O líder defendeu o direito dos EUA em proteger seus cidadãos por meio das ferramentas de vigilância, lembrando que a realidade atual exige uma postura mais atenta do governo.
? [Nós] temos que nos adaptar ao mundo moderno, em que uma bomba pode ser construída num porão. (...) Esse debate nos tornará mais fortes. E eu também sei que, nessa época de mudanças, os EUA precisam liderar.
Mudanças estruturais
O conjunto de propostas do presidente americano representa um compromisso entre as exigências dos defensores das liberdades civis, que consideram inconstitucional a coleta de dados, e as resistências a qualquer mudança na comunidade de inteligência.
O centro desta renovação é o compromisso presidencial de pôr fim à coleta de metadados telefônicos ? que detalham a duração e o destino das chamadas, mas não seu conteúdo.
? Acredito que os críticos estão certos quando apontam que, sem salvaguardas, esse tipo de programa pode ser usado para conseguir mais informações sobre nossas vidas privadas, e abrir a porta para programas de coleta de dados mais intrusivos.
Em razão disso, Obama ressaltou que é necessária "uma nova abordagem".
? Ordenei uma transição que eliminará o programa de coleta de metadados como existe atualmente, a Seção 215, e criará um mecanismo que preserve as capacidades que temos sem que o governo mantenha [o controle sobre] esses metadados.
O presidente orientou o secretário de Justiça, Eric Holder, e a própria NSA a apresentarem em 60 dias uma alternativa para armazenar esses dados.
Além disso, disse que, a partir de agora, os agentes da NSA devem pedir permissão a um tribunal para terem acesso aos dados de uma pessoa de interesse especial.
No entanto, o mandatário americano deixou claro que a retenção de dados telefônicos pode se tornar uma ferramenta vital para que os mecanismos de inteligência detectem contatos entre "suspeitos de terrorismo", e que, por isso, deve continuar.