Autoridades britânicas afirmaram que o parceiro do jornalista Glenn Greenwald estava envolvido com ?terrorismo? quando foi detido durante uma escala no aeroporto de Londres, em agosto, tentando transportar documentos do ex-agente de inteligência norte-americano Edward Snowden, segundo a polícia e documentos de inteligência. O brasileiro David Miranda, companheiro de Greenwald, foi detido e interrogado durante nove horas pelas autoridades britânicas no aeroporto de Heathrow, em 18 de agosto, quando chegou em Londres, vindo de Berlim, para uma escala com destino ao Rio de Janeiro.
David Miranda repudiou a alegação das autoridades britânicas:
- É o maior absurdo que o governo de um país que tem uma democracia pode fazer. O jornalismo existe para averiguar casos em que as autoridades não estão usando o seu poder para agir da forma correta. O que eu estava fazendo era ajudar o jornalismo, um dos maiores jornais do mundo, o Guardian, o meu parceiro, que é jornalista, e a cineasta Laura Poitras. Se eles interpretam assim, está tudo errado em termos de democracia e liberdade de expressão na Inglaterra.
Sobre as possíveis consequências, Miranda disse que está confiante e acredita que as declarações das autoridades britânicas são uma maneira de fugir às responsabilidades diante da ação judicial que questiona a legalidade de sua detenção em Londres.
- Não estou apreensivo, não estou com medo. O mundo inteiro está vendo o que está acontecendo. O que eles estão fazendo é uma tentativa de pressionar o juiz porque o nosso caso já vai estar na Corte semana que vem, é uma tentativa de não perderem o caso - afirmou Miranda, que será representado por seus advogados. - Imagina se eu vou colocar o meu pé no Reino Unido, quando eles estão usando essas palavras que você sabe o que significam, terrorismo e espionagem, para se referir a toda forma de jornalismo e a qualquer pessoa que possa ameaçar a forma de eles exercerem o poder.
Em Brasília, o Itamaraty informou que acompanha e monitora a situação de David Miranda e que não há acusação formal contra o companheiro de Glenn Greenwald. Em razão disso, o órgão não se posiciona sobre os apontamentos de espionagem e terrorismo feitos pela Scotland Yard.
Ação judicial contra o governo britânico
Após a sua libertação e retorno ao Rio, Miranda entrou com uma ação judicial contra o governo britânico exigindo a devolução dos materiais apreendidos com ele por autoridades britânicas e uma revisão judicial da legalidade de sua detenção. Esta semana, durante uma audiência relacionada à ação de Miranda em um tribunal de Londres, um documento chamado ?Folha de Circulação de Portos? foi lido para constar nos registros.
O documento foi elaborado pela Scotland Yard - Polícia Metropolitana de Londres -, em consulta com a agência britânica de contraespionagem MI5, e distribuído aos postos fronteiriços britânicos antes da chegada de Miranda. A data precisa do documento não é clara.
?A inteligência indica que Miranda provavelmente está envolvido em atividades de espionagem, com potencial para agir contra os interesses da segurança nacional do Reino Unido?, segundo o documento. ?Nós avaliamos que Miranda transportava conscientemente material cuja divulgação colocaria em risco a vida das pessoas?.
?Além disso, a divulgação, ou a ameaça de divulgação, pretende influenciar um governo e é feito com a finalidade de promover uma causa política ou ideológica. Isso, portanto, corresponde à definição de terrorismo?.
Miranda não foi acusado de qualquer crime, embora autoridades britânicas disseram em agosto que tinham aberto uma investigação criminal depois de inicialmente examinarem materiais apreendidos com o brasileiro. Elas não esclareceram os objetivos do inquérito.
Uma importante audiência sobre a ação de Miranda está marcada para a semana que vem. Os novos detalhes de como e por que as autoridades britânicas decidiram agir contra ele, incluindo trechos dos documentos da polícia e da agência MI5, foram divulgados durante uma audiência preparatória no início desta semana.
Autoridades britânicas disseram no tribunal que os itens apreendidos com Miranda incluíam mídia eletrônica contendo 58 mil documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e da agência britânica de monitoramento eletrônico GCHQ.
Greenwald, que já trabalhou para o jornal britânico The Guardian, reconheceu que Miranda estava transportando material fornecido por Snowden quando ele foi temporariamente detido em Londres.
Em um e-mail à Reuters, Greenwald condenou o governo britânico por rotular as ações de seu parceiro como ?terrorismo?.
?Eles são absolutamente e explicitamente igualando o terrorismo ao jornalismo?, disse o jornalista.
O especialista em sigilo da Federação de Cientistas Americanos, Steven Aftergood, disse que, dada a natureza do material que Miranda estava carregando, uma resposta dura por parte das autoridades britânicas não era inesperada.
?Parece que as autoridades britânicas estavam tentando apreender ou recuperar documentos oficiais, os quais sem dúvida reivindicam?, afirmou Aftergood. ?A ação das autoridades foi dura, mas não incompreensível ou obviamente contrária à lei?.
Em um documento separado lido na audiência, a MI5, também conhecida como Serviço de Segurança, indicou que o interesse das autoridades britânicas em Miranda foi estimulado por seu aparente papel de mensageiro, transportando o material de Laura Poitras, uma cineasta sediada em Berlim, para Greenwald, que vive com Miranda no Rio de Janeiro.
?Avaliamos fortemente que Miranda está carregando itens que ajudarão Greenwald a revelar mais material da NSA e da GCHQ que julgamos estar em posse de Greenwald?, de acordo com o documento, descrito como ?Justificativa de Segurança Nacional?, preparado para a polícia. ?Nossos principais objetivos contra David Miranda são compreender a natureza de qualquer material que ele esteja transportando, mitigar os riscos para a segurança nacional que este material representa?.
Um porta-voz da embaixada britânica em Washington não fez nenhum comentário sobre o processo judicial ou documentos.