O Senado australiano aprovou, na última quinta-feira (28), uma medida inédita que proíbe crianças e adolescentes menores de 16 anos de acessarem redes sociais. Se sancionada, a lei será a primeira do mundo a estabelecer tal restrição, visando proteger jovens dos potenciais riscos associados ao uso precoce dessas plataformas.
Com a aprovação, redes sociais como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, Reddit e X (antigo Twitter) poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões) caso falhem sistematicamente em impedir que menores de 16 anos criem contas em suas plataformas.
votação
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria, registrando 102 votos favoráveis e apenas 13 contrários, demonstrando o apoio significativo à medida entre os parlamentares.
Apesar da aprovação, ainda resta a Câmara dos Representantes aceitar as emendas introduzidas pela oposição no Senado. No entanto, essa etapa é considerada uma formalidade, já que o governo já expressou concordância com as alterações feitas.
Após a promulgação da lei, as plataformas de redes sociais terão um prazo de um ano para implementar mecanismos que garantam o cumprimento das novas regras. Apenas após esse período as penalidades começarão a ser aplicadas, assegurando tempo para adaptação às exigências legais.