A Comissão Europeia rejeitou nesta quarta (8) a acusação do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, de que as leis de dados da União Europeia (UE) promovem censura nas redes sociais. Em resposta, o órgão executivo da UE destacou que suas regras apenas exigem que plataformas digitais removam conteúdos ilegais ou prejudiciais, protegendo usuários, especialmente crianças e a integridade democrática.
O que aconteceu?
Mark Zuckerberg criticou a legislação europeia, afirmando que ela dificulta a inovação. “A Europa tem um número cada vez maior de leis que institucionalizam a censura e dificultam a criação de algo inovador lá”, declarou o executivo. Além disso, ele anunciou o abandono do programa de verificação de fatos da Meta nos Estados Unidos, propondo substituí-lo por um sistema de “notas da comunidade”, similar ao utilizado pela plataforma X (antigo Twitter).
Medidas
O porta-voz da Comissão Europeia afirmou que a Lei de Serviços Digitais não obriga plataformas a remover conteúdos legais, mas reforça que medidas eficazes sejam adotadas contra publicações que representem risco. "Refutamos absolutamente qualquer alegação de censura", disse, acrescentando que as plataformas têm liberdade para escolher como implementar suas políticas de moderação, desde que sejam eficazes.
Publicações enganosas
O novo modelo proposto pela Meta, que permite a usuários adicionar notas a publicações enganosas, também foi mencionado pela Comissão. Segundo o órgão, qualquer plataforma que adote esse tipo de sistema na UE deverá submetê-lo a avaliações de risco e relatórios ao executivo europeu, garantindo conformidade com as exigências locais de moderação de conteúdo.
Preocupações
O abandono do sistema de checagem de fatos nos Estados Unidos levantou preocupações sobre como informações enganosas serão tratadas. Apesar disso, a Comissão Europeia assegurou que os cidadãos da UE continuarão a se beneficiar das verificações independentes realizadas sobre conteúdos compartilhados em território norte-americano.
Moderação
Por fim, o órgão europeu reforçou que não prescreve modelos específicos de moderação às plataformas, mas enfatizou a necessidade de eficácia em qualquer política implementada. "Estamos verificando a eficácia das medidas de moderação adotadas pelas plataformas na UE para garantir que cumpram sua finalidade", concluiu o porta-voz.