O governador de S?o Paulo, Jos? Serra, defendeu ontem, ainda que sutilmente, a CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira). A exemplo do que fizera numa reuni?o com o comando do PSDB, Serra disse que existem tributos "piores ainda". Ele admitiu, no entanto, o risco de o PSDB votar contra sua prorroga??o, caso o governo federal n?o apresente uma alternativa de redu??o de carga tribut?ria.
"Comparando com outros, n?o ? o menos pior. H? v?rios impostos que s?o melhores. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ? melhor, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores) ? melhor que a CPMF. Mas tem outros que s?o piores ainda como ? caso da contribui??o patronal sobre a folha ou o pr?prio PIS/Cofins. N?o h? imposto bom, gostoso. Mas h? diferen?as entre eles", afirmou Serra, ao responder se considerava mesmo a CPMF "menos pior".
De olho na promessa de aumento de repasse de recursos da Sa?de para Estados, Serra reconheceu que existe a possibilidade de o PSDB negociar, desde que o governo retribua, por exemplo, com redu??o da contribui??o patronal sobre folha de pagamento e isen??o de PIS/Cofins sobre investimentos em saneamento. "Pode ter redu??o de carga, seja de CPMF ou de outro tributo. Pode ter, sim", disse Serra, ap?s votar para elei??o do diret?rio estadual do PSDB.
Sem negocia??o, avisou, PSDB votar? contra a CPMF. "Essa quest?o ficou clara [na reuni?o de sexta-feira]."
O secret?rio da Receita Federal, Jorge Rachid, considera que qualquer mudan?a nas regras da CPMF "ir? beneficiar apenas os mais ricos".
A estrat?gia do governo ? insistir na desonera??o de outros tributos. "Se h? espa?o fiscal, ? mais eficaz fazer em outro tributo, devido ao baixo custo de arrecada??o da CPMF tanto para a Receita quanto para o contribuinte", afirmou.
O l?der do governo no Senado, Romero Juc? (PMDB-RR), disse que o governo pode ainda editar uma medida provis?ria para ampliar o limite de isen??o da CPMF que hoje beneficia quem recebe at? R$ 1.140,00. Segundo Rachid, o aumento na isen??o "? de dif?cil operacionaliza??o".