Juiz decide indeferir pedido de repasse para escolas de samba em Teresina

O juiz Othon Lustosa, titular da 1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública, decidiu ainda na manhã desta quinta-feira (17), indeferir o pedido de repasse de verba municipal para as escolas de samba de Teresina.

Othon Lustosa entendeu não haver contrato ou convênio firmado entre as partes litigantes, o que levaria ao repasse do referido montante.

Com esta decisão, o juiz acompanha a decisão do Ministério Público, que já havia manifestado posicionamento desfavorável ao repasse do dinheiro por parte da Prefeitura de Teresina.