A Vara Única da Comarca de José de Freitas, através do juiz Luis Henrique Moreira Rego, condenou Jacob Pereira da Costa a 24 anos e 6 meses de reclusão pelo estupro das duas filhas que tinham cerca de 6 anos de idade quando os abusos iniciaram. As ações do acusado teriam durado cerca de seis anos.
O Ministério Público do Estado havia denunciado Jacob Pereira pela prática do crime de estupro de vulnerável, após receber o caso do Conselho Tutelar. Consta no processo, que o acusado afirmou em sua defesa que “uma passada de mãos” não pode ser considerada um ato libidinoso grave ao ponto de levar à condenação por estupro de vulnerável, e que teria realizado apenas carinho nas filhas.
Em sua decisão, o juiz afirmou que o depoimento das filhas do acusado demonstram que ele realmente cometeu o crime de estupro. Atualmente as duas passam por um acompanhamento psicológico. Ainda consta no processo o depoimento do irmão das vítimas, que chegou a presenciar um dos crimes.
“O testemunho das referidas vítimas são harmônicos entre si e, descrevem que o réu sempre agia com o mesmo modus operandi, praticando atos libidinosos com suas filhas, geralmente enquanto estas estavam na rede ou na cama”, disse o juiz.
O juiz ainda destacou que as vítimas “mencionam que o réu sempre as acariciavam com caráter pessoal, posto que, além de tocar suas genitálias, falava palavras obscenas para as ofendidas, ambas crianças ao tempo dos fatos. Além do mais, restou claro que o denunciado passava a acariciar as vítimas, de forma libidinosa, quando atingiam certa idade, visto que elas relatam que começaram a ser abusadas quando estavam na faixa etária de seis anos”.