A Justiça ouve, a partir das 9h desta quinta-feira (13), segundo dia de audiência do Caso Tatiane Spitzner, o réu por feminicídio Luís Felipe Manvailer, marido da vítima; e outras 15 testemunhas - seis de acusação, seis de defesa e três comuns.
Entre as testemunhas previstas, estão o pai e a irmã de Tatiane, Jorge e Luana Spitzner.
Os depoimentos ocorrem por videoconferência e presencialmente no Fórum de Guarapuava, cidade na região central do Paraná em que o crime ocorreu.
No primeiro dia de audiência, na terça-feira (11), 13 testemunhas foram ouvidas em 10 horas. Uma delas, amiga de Tatiane, relatou reclamações da vítima sobre o relacionamento e disse que ela queria a separação.
Manvailer, que está preso, pôde acompanhar 12 depoimentos - em um deles, a testemunha não quis a presença dele. Durante os depoimentos, o marido de Tatiane ficou calado e fez anotações.
Ao todo, 50 testemunhas foram convocadas: 25 de acusação, indicadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e outras 25, apontadas pela defesa. Depois de ouvi-las, a juíza decide se o réu vai a júri popular ou não.
Depois das audiências, em casos de crime de homicídio, o magistrado pode decidir por:
Sentença de pronúncia: quando o juiz entende que há indícios suficientes de que o réu seja o autor do homicídio. Neste caso ele vai a júri popular;
Sentença de impronúncia: quando os indícios de que o réu tenha praticado o homicídio são muito fracos ou há poucos elementos de crime. Sendo assim, a juíza arquiva o caso e o réu é colocado em liberdade;
Desclassificação: quando o magistrado conclui que o crime praticado foi outro, não o homicídio. Neste caso o processo seguiria adiante e o "crime comum" seria julgado pela juíza.
A juíza não tem prazo definido para emitir uma decisão.
Relembre o caso
A advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta no dia 22 de julho deste ano, no apartamento onde morava com o marido, o professor Luís Felipe Manvailer, no Centro de Guarapuava.
O laudo do exame de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a advogada foi morta por asfixia mecânica. Câmeras de segurança do prédio mostram o marido agredindo Tatiane por mais de 20 minutos antes da queda.
Segundo a acusação, Manvailer matou Tatiane por esganadura, a jogou pela sacada e, em seguida, recolheu o corpo para o apartamento. Mas testemunha relatou que, logo depois da queda, viu o marido recolhendo o corpo e ouviu ele gritando: “Meu amor, acorda”.
Ele nega as acusações.
O marido foi preso horas após o crime ao sofrer um acidente de carro na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, a 340 quilômetros de Guarapuava.
À época, na audiência de custódia, única vez em que foi ouvido, ele disse que a imagem da esposa pulando a sacada não saía da cabeça dele. Ele disse que não se lembra do que aconteceu e que acredita que a mulher tenha se jogado da sacada.
O casal estava junto havia cinco anos e era "feliz", de acordo com a defesa do marido. O Ministério Público (MP-PR), porém, diz que Tatiane vivia um relacionamento abusivo.
Familiares e amigos relataram que ela queria pedir o divórcio. Para a polícia, eles disseram que Manvailer costumava chamar Tatiane de apelidos pejorativos e que a proibia de contratar uma diarista para ajudar nas tarefas domésticas.
Conversas por WhatsApp de Tatiane com Rosenilda mostram como estava a relação dela com o marido. Nas mensagens, entre março e junho deste ano, a advogada relatou sentir "medo" e disse que o marido tinha "ódio mortal" por ela.
Manvailer responde pelos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual.
A defesa dele pediu, por duas vezes, a suspensão do processo. Os advogados alegaram impossibilidade de apresentar uma resposta à acusação porque, na denúncia, a promotoria não deixava claro quando, onde, e como Tatiane Spitzner morreu.
Os pedidos foram negados.
A família de Tatiane criou páginas nas redes sociais para incentivar a luta contra o feminicídio. Nesta manhã, o perfil no Instagram tinha mais de 102 mil seguidores.