A Defensoria Pública do Estado do Piauí chega a Beneditinos, município a 96 km de Teresina, e realizará atendimentos a partir desta segunda-feira (27) ao dia 31 de março. Os atendimentos ocorrerão em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 270 – Centro.
A população terá serviços gratuitos, a partir das 08h, mediante a entrega de senhas, que correspondem a ações cíveis, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.
“Estamos iniciando a partir da segunda-feira (27) mais uma jornada da Justiça Itinerante, desta vez na cidade de Beneditinos. Como sempre afirmamos, buscamos levar ao cidadão a prestação de serviços básicos, para que possam exercer a sua cidadania, como a emissão de RGs, dissoluções, suprimentos e reconhecimento de união estável; reconhecimento de paternidade, dentre outros serviços gratuitos à população local”, explica a analista judicial e membro da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
Reserva de vaga para casamento comunitário:
– Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
Fique atento às datas, documentos necessários e horários!