Após uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na madrugada desta quinta-feira (2), os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam sob prisão temporária desde segunda-feira (29 de abril) foram libertados. A detenção do grupo ocorreu no 19º Batalhão da Polícia Militar, em meio a suspeitas de tortura ao soldado Danilo Martins Pereira, durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), conhecido como Patamo.
O QUE ACONTECEU: O desembargador do TJDFT, Sandoval Oliveira, que assinou o habeas corpus, destacou a falta de fundamentos concretos que justificassem a detenção dos membros da Patamo. A decisão ressalta também que a proibição de acesso à unidade militar pode dificultar o acesso dos acusados às provas dos supostos delitos, e que os policiais militares libertados não apresentam risco concreto à investigação.
Além da libertação, o magistrado impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso à unidade militar, o impedimento de contato entre os investigados e a proibição de contato com a vítima.
PROCESSO: Embora tenham sido liberados, as investigações continuarão sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi informado sobre a concessão da liminar em habeas corpus. O MPDFT esclareceu que, apesar da liberdade concedida, as medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar do DF permanecem em vigor, incluindo o afastamento do comandante da unidade, TC Calebe, e a suspensão do curso de formação até o término das investigações.
O Ministério Público também adiantou que pode apresentar uma denúncia formal ao tribunal e iniciar o processo penal legal contra os suspeitos.
ENTENDA O CASO: No caso em questão, o soldado Danilo Martins Pereira, de 34 anos, denunciou ter sido vítima de violências físicas e psicológicas durante o curso de formação da equipe da Patamo, em 22 de abril. A denúncia resultou em 14 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, incluindo o afastamento do Tenente Marco Teixeira, coordenador do curso de formação, e a suspensão do curso.
O depoimento do soldado relata uma série de abusos físicos e psicológicos, incluindo corridas forçadas com objetos pesados, agressões com pedaços de madeira, socos, chutes e constrangimentos durante o treinamento. (Com informações da Agência Brasil)