A 16ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo negou nesta terça-feira habeas-corpus a Lindemberg Alves Fernandes, acusado da morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, em outubro de 2008, após 100 horas de cárcere privado, em Santo André. A decisão foi unânime, informou o Tribunal de Justiça.
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade alegando que ele está preso há 26 meses sem previsão de término para a instrução processual. Segundo o tribunal, somente após ouvir o acusado e algumas testemunhas que faltam é que o juiz vai determinar se Lindemberg será levado a júri popular.
Para o relator, desembargador Pedro Luiz Aguirre Menin, a prisão do acusado é necessária para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Segundo ele, o Fórum de Santo André procede com "zelo e dedicação" na tramitação do caso, e não há excesso de prazo. "Diante da pluralidade de crimes cometidos, diligências, requerimento defensivos, recursos impetrados até mesmo perante os Tribunais Superiores, degravações de fitas e vídeos, elaborações e demais provas periciais, oitivas de várias testemunhas, inclusive por precatória, tudo enseja um prolongamento maior do processo, o qual, já está com a prova acusatória encerrada", disse.
O caso
Lindemberg invadiu a casa da sua ex-namorada, no Bairro de Jardim Santo André, em Santo André (SP), numa crise de ciúmes, e manteve Eloá e alguns de seus amigos em cárcere privado. Após quase 100 horas de negociações, Eloá foi morta com dois tiros. Lindemberg afirma que o tiro que matou a jovem partiu de um disparo policial.
O réu fez Eloá refém no apartamento da família dela depois de invadir o imóvel na tarde do dia 13 de outubro de 2008. A adolescente estava no local com a amiga Nayara Rodrigues da Silva, 15 anos, e dois colegas de escola. Os meninos foram liberados naquela noite.
Nayara saiu do cativeiro no dia seguinte, após 33 horas. Ela retornou ao apartamento no dia 16 em uma tentativa de negociar com Lindemberg, mas foi capturada novamente e lá permaneceu até o desfecho do sequestro. A ação terminou com as duas meninas baleadas pelo sequestrador, em 17 de outubro.
Integrantes do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar (PM) alegam que invadiram o apartamento após terem ouvido um tiro. Eloá teve morte cerebral confirmada dois dias depois. Nayara levou um tiro no rosto e teve recuperação total.