Segundo Júlio César, os nove governadores da região não ficaram satisfeitos com a divisão acertada O líder da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI), afirmou que os nove governadores da região não ficaram satisfeitos com a divisão negociada na terça-feira entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), sobre a nova cessão onerosa. Júlio César pediu ajustes.
“Os Estados do Sul e do Sudeste foram os mais beneficiados pela renegociação das dívidas com o governo federal [que ocorreram na legislatura passada]. Ganharam muito a mais”, disse o parlamentar. “Essa regra nova de distribuição tirará R$ 191 milhões de Pernambuco e R$ 183 milhões do Ceará e dará R$ 618 milhões a mais para São Paulo. Não é justo”, criticou.
Maia defende acordo para cessão onerosa e diz que atende a todos
Dinheiro será usado para Previdência e, só depois, investimentos
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão, que estabeleceu como um dos critérios para distribuição do dinheiro a compensação pelas desonerações da Lei Kandir às exportações. A antiga regra, pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), beneficia Norte e Nordeste.
A aprovação do projeto para divisão dos recursos da cessão onerosa com Estados e municípios, marcada para esta quarta-feira na Câmara, é uma das demandas dos senadores para votar a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência em segundo turno.
O texto está travado por desavenças entre os Estados, mas, com o acordo entre o governo e as cúpulas da Câmara e do Senado, a votação foi marcada para 22 de outubro.