O município de São Miguel do Tapuio está no seleto grupo elaborado pela Fundação Abrinq. O prefeito Lincoln Matos foi um dos 09 gestores piauienses agraciados com o título de “Prefeito Amigo da Criança”, Edição 2017-2020, conforme consta no site da Fundação. O resultado foi divulgado no último dia 01, destacando pontos positivos da administração municipal.
Lincoln Matos está entre os 125 premiados em todo o Brasil. A iniciativa mobiliza e apoia tecnicamente gestores na implantação de ações e políticas, que resultem em avanços e transformações positivas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O reconhecimento é resultado de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município, cumprindo todas as metas do programa, criando inclusive o orçamento da criança dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, com funções que garante recursos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
A 6ª Edição do programa acompanhou a gestão 2017-2020 e, ao todo, mais de 2.300 prefeitos aderiram, sendo que 133 chegaram na fase final de avaliação e 125 conseguiram reconhecimento total.
“É uma alegria muito grande, no meio de tantos problemas, receber esta honraria. Sinto-me feliz, especialmente, pelas metas atingidas e também pelo reconhecimento em nível Nacional. É a demonstração do trabalho prestado às famílias com efetiva atenção às nossas crianças. Parabenizo a todos que cuidam de nossas crianças em múltiplas ações e, particularmente à equipe Coordenadora.”, afirmou o prefeito.
A Secretária Municipal de Educação, Silvana Maia, destacou a importância da premiação. “É de extrema relevância essa premiação, aliás, é um reconhecimento que muitas cidades almejam e só poucas conseguem alcançar. Na verdade, nosso gestor [Lincoln Matos] sempre esteve preocupado com políticas públicas e ações efetivas para o bem-estar social das nossas crianças.”, disse a secretária.
Segundo a organização do prêmio, “os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência”.
No estado do Piauí, conseguiram o reconhecimento apenas nove prefeitos, o prefeito de Assunção do Piauí, Antonio Luiz Neto; Buriti dos Montes, José Valmi Soares; Coivaras, Marcelino Almeida de Araújo; Demerval Lobão, Luiz Gonzaga de Carvalho Junior; Santa Cruz do Piauí, Francisco Barroso de Carvalho Neto; Santo Antônio de Lisboa, Welington Carlos Silva; São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves; São Miguel do Tapuio, José Lincoln Sobral Matos e Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho.
“Prefeito Amigo da Criança”
Criado em 1996, o Programa “Prefeito Amigo da Criança” fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente os mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).