O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Maranhão estão investigando 62 municípios suspeitos de inserir dados falsos para receber recursos da saúde indevidamente. De acordo com o MPF, supostamente esses recursos 'a mais' e que não são aplicados nos municípios podem ser desviados, o que 'infla' o recebimentos de recursos para demandas que não existem.
Só Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes, recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas.
“As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação do MPF, ao Fantástico.
De acordo com uma análise da Controladoria Geral da União (CGU), o valor que deveria ser aplicado no município de Mata Roma, no procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município em questão. Por esse motivo, o MPF pediu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.
21 MUNICÍPIOS INVESTIGADOS
Aldeias, Altas, Amarante do Maranhão, Araguanã, Belágua, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Caxias, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Governador Newton Bello, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Parnarama Pedreiras, São João do Sóter, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Vargem Grande.
Já no segundo esquema, segundo o MPF, os dados falsos são inseridos para execução das emendas parlamentares. Nesse caso, o principal município investigado é Igarapé Grande, que tem 11 mil habitantes e teve um crescimento exponencial no número de procedimentos de saúde desde 2019.
Além de Igarapé Grande, outros 45 municípios são investigados por possíveis irregularidades na inserção de dados falsos relacionados:
Afonso, Cunha, Bacabal, Bacuri, Bela Vista, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Bom Lugar, Coelho Neto, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Governador Luiz Rocha, Itaipava do Grajaú, Joselandia, Junco do MA, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Loreto Luís Domingues Mata Roma Miranda do Norte, Palmeirandia, Paulo Ramos, Pedreiras, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do MA, Presidente Juscelino, Santa Filomena, Santa Quitéria, São Bernardo, São Domingos do MA, São Francisco do MA, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Ferrer, Senador La Roque, Serrano do MA, Trizidela do Vale, Tufilandia, Tuntum, Turilandia, Tutoia e Vitorino Freire,
AÇÕES NA JUSTIÇA
Em relação ao esquema de inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde, foram instaurados em todo o estado procedimentos para investigar 21 municípios, já tendo o bloqueio de R$ 743.000,00.
Já no esquema relacionado às emendas parlamentares, no âmbito cível, o Ministério Público Federal propôs 24 ações cautelares em todo o Maranhão, com o total de bloqueio determinado de R$ 91 milhões.
Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão: Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.
Alguns municípios buscaram o MPF e, até o momento, foram celebrados nove acordos com homologação judicial para devolução de R$ 20 milhões. Já no aspecto criminal, foram instaurados 42 inquéritos policiais, sendo que, nos casos mais avançados, já houve o cumprimento de cautelares criminais como busca e apreensão, bloqueio de valores de contas de empresas e, inclusive, a prisão de dois envolvidos nos esquemas fraudulentos