O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu, por aclamação, os desembargadores Francisco José de Carvalho Neto e Gerson de Oliveira Costa Filho, para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do TRT-MA, respectivamente, para o biênio 2022-2023. A sessão administrativa extraordinária telepresencial para a eleição dos dirigentes foi realizada na quarta-feira (03/11) na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no prédio-sede do TRT-MA, na Areinha. Foi transmitida ao vivo pelo Canal Oficial do TRT no YouTube, A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza. A posse dos novos dirigentes acontecerá no dia 17 de dezembro próximo.
Os integrantes do Pleno também elegeram, por aclamação, o desembargador José Evandro de Souza para o cargo de ouvidor; desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior como ouvidor substituto; a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva como diretora da Escola Judicial (EJud16) e o desembargador James Magno Araújo Farias como vice-diretor da Escola Judicial.
Além dos novos dirigentes e dos eleitos para a Ouvidoria e Escola Judicial, compôs o quórum do Tribunal Pleno a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo está de licença médica e não participou da sessão. Também estiveram presentes o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Luciano Aragão Santos, e o presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. Presente ainda a servidora Mônica Bezerra de Araújo Lindoso, secretária do Tribunal Pleno.
O presidente José Evandro cumprimentou e parabenizou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível, cumprindo sempre com o propósito de bem servir a todos que buscam a Justiça do Trabalho no estado. O presidente destacou o clima de harmonia durante a eleição, e colocou a si e sua equipe à disposição do presidente eleito para iniciar as atividades de transição de imediato. Da mesma forma, cumprimentou o desembargador Gerson de Oliveira, a quem também desejou êxito no novo biênio; e aos desembargadores Márcia Andrea e James Magno, eleitos na EJUD16; e ao desembargador Luiz Cosmo.
O novo presidente, desembargador Carvalho Neto, agradeceu primeiramente a Deus, e também à Corte que o elegeu presidente. Ele cumprimentou aos presentes, em especial aos desembargadores eleitos Gerson de Oliveira, Márcia Andrea, James Magno, José Evandro e Luiz Cosmo. O desembargador afirmou que, a exemplo dos antecessores, fará o possível para cumprir o seu “múnus público com exação, altivez, energia, compromisso, denodo, honrando sempre o pavilhão do Tribunal, do Maranhão e, sobretudo, o pavilhão Nacional, Brasil, pátria amada! Tenho a intuição, como cristão convicto, de que tudo será provido, ou quando não será tentado para o caminho do bem, até porque tenho que a razão primordial e triunfal de qualquer êxito é a vontade resoluta e decidida que se tem de acertar. Esse é meu azimute, minha direção, meu ponto no horizonte, resumindo, é meu desiderato. Agradeço muitíssimo a todos e avante!”, concluiu.
O desembargador Gerson de Oliveira agradeceu aos desembargadores pela confiança manifestada ao elegê-lo para os cargos de vice-presidente e corregedor, exercido atualmente por ele. Disse que vai continuar trabalhando com muita dedicação para o avanço do TRT da 16ª Região. Ele parabenizou o desembargador Carvalho Neto, destacando o princípio do espírito público do presidente eleito, que conta com 25 anos de magistratura trabalhista no Maranhão, desejando sucesso na administração e colocando-se à disposição para colaborar. Gerson de Oliveira agradeceu ainda ao presidente José Evandro, pelo apoio e parceria na atual gestão, e parabenizou os demais desembargadores eleitos na EJUD16 e Ouvidoria.
Os eleitos receberam manifestações públicas de compromisso e apoio dos desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva, Luiz Cosmo da Silva Júnior, James Magno Araújo Farias e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Também foram saudados e parabenizados pelo presidente da Amatra XVI, Carlos Eduardo Batista dos Santos, e pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Luciano Aragão dos Santos.
Novos dirigentes do Tribunal
Francisco José de Carvalho Neto é natural de Teresina (Piauí). Foi nomeado para o cargo de desembargador do TRT-MA, por decreto presidencial, em 19 de julho deste ano, e empossado no cargo em 21 do mesmo mês. Como estudante foi presidente do Grêmio do Colégio Arquidiocesano São Francisco de Sales e secretário de Cultura do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí. Formou-se pela UFPI, aos vinte e um anos, sendo o orador oficial na visita à OAB. Exerceu a advocacia com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial, empresarial e trabalhista. Detentor do Curso da Escola Superior da Magistratura. Destinatário de várias honrarias, como a Medalha Ministro Souza Mendes Júnior, o título de Sócio Benemérito de Associação de Magistrados, a Medalha do Mérito da Polícia Militar, os títulos de Comendador das Ordens Judiciárias dos Tribunais da 16ª e 22ª Regiões, o Título de Grande Oficial, Divisa da Ordem Timbira do Mérito Judiciário, dentre outras distinções sociais. Exerceu o magistério como professor da Escola Superior da Magistratura do Piauí e professor da Universidade e Centro de Ensino Unificado do Maranhão. Como juiz da primeira instância, Carvalho Neto comandou e presidiu as Varas do Trabalho de Balsas, Bacabal, Caxias e Timon.
Gerson de Oliveira Costa Filho é o atual vice-presidente, corregedor e ouvidor substituto do Tribunal. É natural de São Luís. Possui formação acadêmica em Bacharelado em Direito e Mestrado na área de Concentração em Direito Público. Doutorando em Direito Público. Já foi procurador do Estado chegando a exercer o cargo de Procurador-Geral do Município de São Luís. Foi professor da escola da Magistratura do Trabalho. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados - MA. Foi Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, eleito para o triênio de 2001/2003. Foi Advogado militante na Justiça do Trabalho por mais de 15 anos. Em 2001, tomou posse no TRT Maranhão. Foi eleito vice-presidente e corregedor do TRT-MA, para o biênio 2005/2007. Em 2007, assumiu o cargo de presidente do Tribunal, onde permaneceu até 19 de junho de 2009. Foi ouvidor do TRT-MA durante o biênio 2012-2014. Em novembro de 2012, também foi eleito o primeiro coordenador-geral do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV). Ocupou o cargo de ouvidor entre 2014-2015, e na sequencia foi eleito e empossado diretor da Escola Judicial do TRT-MA, permanecendo até dezembro de 2017. Foi membro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR e membro da Comissão de Assuntos Legislativos e da Comissão de Precatório e Conciliação do Colégio de Presidentes.