A ação que levou à suspensão na sexta-feira (1º) da peça teatral ?Edifício London?, que tem como base o caso da menina Isabella Nardoni, morta em março de 2008, pede também uma indenização por danos morais à mãe da menina, Ana Carolina de Oliveira. O processo é movido contra o autor da peça, Lucas Arantes, a editora que publicou o livro de mesmo nome e a companhia teatral Os Satyros. A peça estava prevista para estrear na noite de sábado (2).
De acordo com a advogada de Ana Carolina, Cristina Christo Leite, o pedido de indenização tem um caráter educativo. ?Assim como em outros processos, Ana Carolina não quer a indenização pelo dinheiro. Qualquer quantia recebida é sempre revertida a instituições de caridade, mas achei importante registrar o pedido pelo caráter punitivo e pedagógico?, explicou. Não foi fixado nenhum valor para a indenização, segundo Cristina.
Para a advogada, a peça trouxe sofrimento à mãe da pequena Isabella. ?É dito que a peça não foi baseada apenas no caso da Isabella, mas há uma referência direta ao Edifício London. Só os personagens não têm nomes, mas há toda a descrição e qualquer um associa a peça à Isabella. Foi um sofrimento muito grande para a Ana Carolina. Acho que ela não merece, depois de tudo que passou, ver a filha representada por uma boneca sem cabeça."
A peça é baseada no livro Edifício London, do jornalista Lucas Arantes, que também é escritor da peça. A direção é de Fabrício Castro.
O defensor Dinovan Dumas de Oliveira, que representa a Companhia de Teatro Os Satyros, afirmou que irá recorrer da decisão que suspendeu a peça, mas não comentou o pedido de indenização. ?Existe um pedido de indenização, mas não fomos ainda citados para responder e não é o momento judicial para isso?, disse.
A menina Isabella Nardoni foi morta em 29 de março de 2008. Para a acusação, a madrasta de Isabella a agrediu e o pai da menina a jogou da janela do sexto andar do prédio onde os dois moravam, na Zona Norte de São Paulo. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010 por júri popular. Alexandre foi sentenciado a 31 anos, um mês e 10 dias de prisão. A pena de Jatobá foi de 26 anos e 8 meses de prisão.
Peça suspensa
A ação com o pedido da suspensão da peça, da circulação do livro e de indenização por danos morais foi protocolada na Justiça de São Paulo na semana passada, por Ana Carolina de Oliveira. ?Tivemos conhecimento da peça no dia 26 de fevereiro, entrei com o processo no Foro de Santana, mas houve um erro de interpretação e o caso foi encaminhado ao Foro Central. Por esse motivo precisei entrar com o recurso, na sexta-feira, e ficou decidido que ao menos por hora a peça está suspensa", afirma Cristina.
Após o recurso da advogada de Ana Carolina, na sexta-feira, o desembargador Fortes Barbosa, da 6ª Câmara de Direito Privado, atendeu a pedido da mãe de Isabella, que foi à Justiça alegando que a peça fere o direito de personalidade. Em sua decisão, o desembargador citou argumento da mãe de que a peça promove "verdadeira aberração", entre outros motivos, porque é lançada uma boneca decapitada por uma janela. A própria Ana Carolina se viu retratada na obra como "uma mulher despreocupada com a prole e envolvida com a vulgaridade". A multa determinada pelo desembargador em caso de descumprimento foi de R$ 10 mil.
O advogado de defesa da Companhia de Teatro Os Satyros afirmou estar ?surpreso com a decisão que suspendeu a exibição da peça". ?A nossa contestação será protocolada entre esta segunda-feira e a manhã de terça-feira. Não quero adiantar os argumentos que vamos usar, mas posso dizer que a companhia está absolutamente consternada com a decisão e eu, como advogado, também estou surpreso porque, em pleno ano de 2013, a arte não tem a oportunidade de trazer para os palcos acontecimentos da realidade."
O advogado Dinovan Dumas de Oliveira argumenta ainda que a peça não é baseada apenas na história da pequena Isabella. ?A peça teve inspiração em outras tragédias, de Shakespeare, que também comoveram." Oliveira ressalta também que ?a peça é uma obra de ficção? e ?não cita o nome de absolutamente ninguém?. Para Cinthia, se houver recurso por parte da companhia de teatro, haverá novas contestações de sua cliente.
Questionado, o advogado da companhia teatral não soube informar se Ana Carolina de Oliveira foi consultada para a produção da peça ou do livro. A advogada de defesa da mãe de Isabella, no entanto, afirma que tomou conhecimento da obra por meio da imprensa.