Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado anteontem (11) em edição extra do Diário Oficial da União.
Como justificativa, os governadores defendem o isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus e lembram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em abril, definiu que cabe aos governos estaduais e municipais estabelecer medidas restritivas de locomoção e coordenação das atividades dentro de suas fronteiras, sem o aval do governo federal.
O presidente Jair Bolsonaro vem se manifestando há várias semanas pela reabertura dos comércios e, diante da decisão do STF, ampliou os serviços essenciais. Já foram incluídos, além de supermercados, farmácias e infraestrutura, outros segmentos, como construção civil e, agora, salões, barbearias e academias.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro justificou a medida afirmando que a intenção é “atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.
“Academia, educação física, o esporte é saúde. Uma pessoa se tornando sedentária ela fica mais propensa a adquirir doença, ela fica mais irritada, uma série de coisas acontece com o organismo daquela pessoa. Por isso nós classificamos como essencial as academias”, disse o presidente na porta do Palácio do Alvorada no início da noite de hoje.
Segundo Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para fazer valer o cumprimento do decreto pelos governos estaduais. "Se por ventura o governador falar que não vai cumprir, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça vão tomar as devidas providências", disse.
Nordeste
Por meio do Twitter, o governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que o estado não abrirá esse dois tipos de estabelecimentos comerciais. “Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora”.
O governador de Alagoas, Renan Filho, também anunciou por meio de sua conta no Twitter que manterá salões e academias fechados no estado até o dia 20 de maio. “O Decreto 69.722 mantém fechados segmentos da economia cujo funcionamento gera aglomeração e proximidade entre as pessoas. Essa é uma forma de diminuir o avanço do contágio da covid-19 em Alagoas”, publicou.
Camilo Santana, governador do Ceará, também usou o Twitter e seguiu a mesma linha. “Informo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, postou.
Também no Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que não vai acatar o previsto no decreto presidencial. “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, pontuou.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou quarentena em cinco municípios da região metropolitana de Recife a partir de sábado. “Precisamos aumentar o isolamento social para evitar o crescimento acelerado da doença. Estudos apontam que o isolamento social salvou quase 3,5 mil vidas”, afirmou em vídeo publicado pelo governo em redes sociais. Os serviços essenciais continuam funcionando de acordo com o decreto anterior, que prevê estabelecimentos como supermercados, farmácias e padarias.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), questionou se o presidente tornaria “andar de jet ski” uma atividade essencial, em referência ao passeio de Bolsonaro no fim de semana em Brasília. Diante das críticas do presidente aos governadores que rejeitaram abrir salões e academias, Dino afirmou novamente em sua conta no Twitter que a decisão visa a “atropelar a forma federativa de Estado garantido pela Constituição”.
No Rio Grande do Norte, o decreto de isolamento válido até o dia 20 de maio já havia previsto a liberação de salões e barbearias, mas proíbe as academias de ginástica. À Agência Brasil, a assessoria do governo do estado afirmou que esse arranho será mantido.
Até a publicação do texto, os governos da Paraíba e de Sergipe não informaram sobre o posicionamento a ser adotado em seus estados.