O cadastro do Número de Inscrição Social permite às famílias de baixa renda o desconto de até 65% da tarifa energética em relação à tarifa normal. Para isso, o cadastro precisa estar atualizado
Cerca de 143 mil famílias piauienses beneficiárias do programa Tarifa Social podem perder o benefício se não atualizarem o cadastro do Número de Inscrição Social (NIS).
Com o intuito de recadastrar e cadastrar famílias de baixa renda, este ano, o Governo Federal, por meio da parceria entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das distribuidoras de energia elétrica dos estados brasileiros, está convocando os beneficiários do Programa para realizarem a atualização cadastral. Caso o cadastro não seja devidamente atualizado, o beneficiário será excluído do programa. O desconto pode chegar a até 65% em relação à tarifa normal de energia.
Em 2014, a Aneel constatou que 5,8 milhões de famílias brasileiras precisavam atualizar o cadastro. Deste total, só no Piauí, foram mapeadas 377 mil famílias beneficiárias do programa, sendo que 143 mil estão com cadastros desatualizados. Com o processo de atualização no estado, foram excluídas cerca de 30 mil famílias, em contrapartida, até este mês foram contabilizadas 400 mil famílias piauienses beneficiadas com a tarifa social de energia. É o que explica Rafaela Moreira, assistente de direção da Eletrobras Distribuição Piauí, “A Aneel vem levantando os cadastros de baixa renda desde 2014 e liberou para a gente o Ofício 007, em que consta a base atualizada, a fim de compararmos com a relação de beneficiários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para saber se quem está recebendo o benefício realmente tem direito. Quando foi verificada a nossa base foram registrados 377 mil consumidores que recebiam o benefício e mapeou na época 143 mil clientes passíveis de descadastramento. Estes foram avisados pela fatura de energia, através de um comunicado”, esclarece a assistente de direção da Eletrobras.
Para Rafaela Moreira, o processo de recadastramento gerou resultados positivos. “Essa ação deu um resultado positivo, porque tivemos um aumento considerável no número de famílias beneficiárias. Hoje, são 400 mil unidades consumidoras recebendo o benefício. O primeiro bloco do descadastramento era composto por 42 mil famílias a serem descadastradas. No entanto, só foram descadastradas 21 mil. E no segundo bloco que iríamos descadastrar 24 mil, só descadastramos 9 mil. As pessoas que receberam o comunicado foram se recadastrar. Hoje, só foram descadastrados cerca de 30 mil consumidores. Isso representa que pessoas que não estão mais precisando do beneficio social. Por já ter uma fonte de renda. E as pessoas que entraram são as que realmente estão precisando”, pontua Rafaela Moreira.