Em alusão ao ?Dia da Não Violência?, que é celebrado no dia 30 de janeiro, o Ministério da Saúde vai mais uma vez destacar a importância do combate ao problema.
Este ano, a principal temática a ser tratada é a agressão ao idoso, que, somente em 2012, conforme dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, registrou mais de 21 mil denúncias no Brasil. No Piauí, a Delegacia de Proteção ao Idoso registrou mais de 160 denúncias.
Mesmo que o Estatuto do Idoso determine no artigo 99 que é crime ?expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis?, o número de casos é considerável.
Entre os inúmeros tipos de violência, a agressão a idosos é uma das que mais têm chamado a atenção pelo crescente número de casos, considerando o aumento de 200% de agressões registradas em 2012 no Brasil.
De acordo com Hércules de Carvalho, chefe de Cartório da Delegacia do Idoso do Estado, de janeiro até outubro do ano passado, a delegacia, através de procedimento policial, apurou 163 casos de violência contra o idoso, sendo este número só de Teresina. ?Nesse aspecto, na comparação com o mesmo período de 2011, houve um aumento de casos apurados da ordem de 17%?, completa.
Outro dado que assusta é que somente de janeiro até agosto de 2012, foram registrados 1.329 Boletins de Ocorrência (B.Os) em todo Estado, uma média aproximada de 166 casos por mês.
Nestes casos, foram presas 38 pessoas em situações relacionadas à violência contra o idoso, notadamente violência doméstica e familiar contra a mulher. ?Os casos são muitos, para se ter uma ideia, só nesse primeiro mês do ano, já registramos 174 B.Os?, acrescenta Hércules de Carvalho.
Entre os mais de 21 mil casos de agressão ao idoso registrados no ano passado no país, situações de negligência e violência psicológica lideram a lista como os mais recorrentes.
Em seguida, vem abuso financeiro e econômico, a violência física e, por último, o abandono. No Piauí, essa lista é liderada por casos envolvendo violência doméstica e familiar e casos que envolvem fraudes financeiras.
Denúncias
Para que o número de violência contra os idosos tenha uma diminuição, é necessário que a população aja, através da denúncia. Para denunciar é muito simples.
Todas as denúncias de violência contra o idoso podem ser feitas no Centro de Referência e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa (Cevi), localizado na Rua São Lourenço, próximo ao cruzamento com a Av. Higino Cunha, na altura da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Na delegacia do Idoso, que fica na Rua 24 de janeiro, Nº 500, Centro Norte ou através do telefone 3216- 5251.
As denúncias podem ser feitas ainda no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Ministério Público - Promotoria do Idoso, Defensoria Pública do Piauí - Núcleo do Idoso, nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS e através do Disque Cidadania: 0800 862400 ou 0800 2805688.