O Governo do Estado, atrav?s da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), abriu processo de cadastramento de entidades e sele??o de projetos para qualifica??o social e profissional a serem executados com recursos estaduais, federais e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), repassado pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego, no ?mbito do Conv?nio Plurianual ?nico. Ser?o realizados 116 cursos de qualifica??o profissional em 41 munic?pios, preparando para o mercado de trabalho 2.568 piauienses.
Os cursos ser?o ofertados nas ?reas de agropecu?ria e piscicultura, servi?os, educa??o, gest?o, inform?tica, artesanato, constru??o civil, transportes, confec?es e turismo. Os projetos das executoras dever?o potencializar as cadeias e os arranjos produtivos de interesse do Estado, al?m de consolidar o desenvolvimento local e regional sustent?vel por meio da qualifica??o/requalifica??o social e profissional de trabalhadores.
?A Setre trabalhar? em cima das propostas j? elaboradas no plano apresentado e aprovado pela Comiss?o Estadual de Emprego nos 41 munic?pios especificados no planejamento; cada um deles com levantamento das potencialidades e das necessidades de cada regi?o para termos a certeza da coer?ncia dos nossos servi?os?, explica o secret?rio do Trabalho, H?lio Isa?as.
Poder?o participar do processo de sele??o de executoras as entidades governamentais, n?o-governamentais ou intragovernamentais, que dever?o atender aos termos da Lei Complementar n? 101, de 4 de maio de 2000; da lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993; da lei n?11.178, de 20 de setembro de 2005, do Decreto n? 93.872, de 23 de dezembro de 1986; das Instru?es Normativas n? 01, de 15 de janeiro de 1997, e n? 01, de 17 de outubro de 2005, da Secretaria do Tesouro; e das resolu?es do Cedefat n? 333, de 10 de julho de 2003, 419, de 18 de janeiro de 2005, 466, de 21 de dezembro de 2005, e 475, de 13 de fevereiro de 2006.
O edital para sele??o das executoras poder? ser encontrado na diretoria da Unidade de Qualifica??o da Setre; Centro Administrativo, Bloco 01, 1? andar, dos dias 18 a 25 deste m?s, das 8 horas ?s 13 horas.