Todos os anos, o tributo cobrado pelo governo federal cerca o brasileiro de dúvidas. O Imposto de Renda (IR) é ao valor anual descontado sobre os rendimentos dos trabalhadores e das empresas. Rendas advindas de salários, aluguéis, doações, prêmio de seguros, venda de bens. Segundo a Receita Federal, no Piauí, até o dia 16 de abril, a receita tinha recebido apenas 114,360 mil declarações e se espera cerca de 240.000, ou seja, menos da metade dos contribuintes declaram.
Para o contador Genivaldo Sousa, a principa dica para os contribuintes que ainda não fizeram a declaração é correr, porque o prazo encerra no final deste mês. “Façam o quanto antes, a Receita espera receber até o dia 30 de abril, hoje não temos mais congestionamento no sistema, o grande problema é a exigência de alguns documentos que você deixa para última hora e às vezes você não consegue esses documentos e termina mandando declaração com erros, o que pode acarretar multas”, disse.
Segundo o contador, um dos maiores erros é a omissão de rendimentos, não declaração de bens adquiridos e a declaração de despesas não realizadas, efetivamente, pelo contribuinte. “Quando a pessoa coloca a despesa de terceiros, o seu dependente também tem que informar o dependente dele”, acarretando a retenção da declaração na malha, podendo gerar multas.
Quem declara Imposto de Renda são todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis, no ano de 2018, até o limite de 28.559.74; quem tiver recebido rendimentos isentos acima de 40,000 durante o ano de 2018; quem exerce atividade rural, que tenha recebido os rendimentos tributáveis de 142.798,50. “Tem uma ressalva, se você não tem nenhum rendimento mas já tinha um patrimônio no valor de 300 mil reais, você é obrigado a fazer a declaração”, alertou o contador.
Imposto pode ser destinado a crianças e adolescentes
Parcela do Imposto de Renda pode ser destinada para a Campanha Destinação sem que o contribuinte tenha sua restituição diminuída, apenas permitindo que parte do imposto seja destinada diretamente para um Fundo.
A campanha de destinação do Imposto de Renda tem como objetivo destinar até 3% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que pode ser Distrital, Estadual ou Municipal. O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente são fundos criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como objetivo financiar projetos referentes à garantia da promoção, proteção e defesa de seus direitos. Por meio de projetos sociais a serem beneficiados, os recursos procuram permitir que crianças e adolescentes participem de atividades culturais, educacionais, e artísticas .
A destinação é indicada para pessoas físicas que entregam a declaração de imposto de renda adotando as deduções legais (formulário completo) e que apurem o imposto a pagar ou tenham direito à restituição. O pagamento é realizado por meio de DARF, que, no caso, serão gerados dois. Um paro o Tesouro Nacional e outro para a destinação.