Exatas 62.663 famílias beneficiárias do programa Bolsa Família no Piauí correm o risco de perder o dinheiro transferido pelo Governo Federal. A falta de atualização do Cadastro Único pode acarretar na suspensão ou a redução dos repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse número de famílias que estão em situação indefinida corresponde a 16,62% dos beneficiários no Estado que já totalizam 377.043 famílias.
O alerta foi dado ontem (27) pelo Governo Federal que tem como objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como um mecanismo de controle do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 994,7 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00 em todo o país.
?O MDS precisa saber quem informações atualizadas das famílias atendidas pelo Bolsa Família. Só assim é possível saber se o beneficiário ainda está enquadrado ou não no perfil do programa. Até se houver um nascimento ou óbito, a família deve comunicar à prefeitura do seu município?, explicou Roberto Oliveira, coordenador estadual do Bolsa Família.
Segundo o MDS, a quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 18% do total na folha de pagamento de maio (11,5 milhões de famílias). Assim, as famílias terão até o dia 31 de agosto para informar os dados à prefeitura, responsável pela gestão do programa. A família que não tiver seus dados atualizados ou não atender mais aos critérios exigidos no programa terá o benefício bloqueado a partir de setembro.
?Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado?, afirmou o coordenador do Bolsa Família, acrescentando que isso ocorre desde que a família atenda ao critério do programa.
A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado. De acordo com o MDS, um montante de R$ 19,9 milhões foi destinado a 5.019 cidades que cumpriram as exigências do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em maio. Desse total, 47 Prefeituras não receberam os valores porque menos de 20% do total de famílias atendidas estão com os cadastros atualizados. Três prefeituras do Piauí aparecem nessa relação, mas a coordenação do Bolsa Família preferiu não divulgar os nomes.