O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (1º) a maior lista de nomes de profissionais formados no exterior, estrangeiros ou brasileiros, que tiveram seus registros expedidos pelo Ministério da Saúde para atuar no programa Mais Médicos.
A relação contém 1.269 nomes de médicos, além da indicação de quais cidades eles irão atuar. É a terceira vez que o governo publica no D.O. uma listagem com nomes.
Em outubro, 680 profissionais já haviam recebido os registros. Até agora, já são 1.949 médicos aptos para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país.
De acordo com a lei que rege o programa federal, mesmo os profissionais que já tinham conseguido obter registro nos CRMs, e já estavam em atividade, têm de ser registrados pelo ministério.
Nesses casos, o registro do CRM deve ser cancelado e substituído pelo documento emitido pelo Ministério da Saúde.
Ainda segundo a pasta, 196 médicos da primeira seleção ainda não haviam começado a trabalhar pelos atrasos na emissão dos registros.
Segundo a portaria publicada, foi concedido o "registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil" aos intercambistas.
A portataria também determina a expedição das respectivas carteiras de identificação aos profissionais, por terem "atendido a todos os requisitos legais".
O ministério passou a poder emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior a partir dapublicação, na última quarta-feira, da lei que instituiu o programa.
A possibilidade de a pasta conceder essa autorização foi incluída no texto da lei porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros CRMs.
De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela lei.