O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no "Diário Oficial da União", edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos.
De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.
Em uma entrevista coletiva, Gilberto Occhi explicou:
-Serão 8.517 vagas;
-No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;
-As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro;
-No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
-Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;
-Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;
-Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
Saída de Cuba
Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.
Occhi disse que, no edital, constará a lista dos municípios onde serão abertas as vagas. Ele discursou em um evento em Brasília, com prefeitos e vereadores, chamado de "Encontro dos Municípios", do qual participou também o presidente Temer.
"Amanhã esse edital estará publicado no 'Diário Oficial da União', inclusive com a vaga de todos os municípios brasileiros, sejam vagas urbanas ou rurais ou distritos indígenas. Queremos algo em torno de 8,5 mil vagas, que serão disponibilizadas para médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil, com CRM, conforme prevê a lei", afirmou o ministro.
Ele disse que na semana que vem será publicado um novo edital, com as vagas que não foram preenchidas, desta vez aberto também para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.
"Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer", disse Occhi.
O ministro também informou que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.
"Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil", completou.
Segundo Occhi, caberá ao governo de Cuba arcar com os gastos com a volta dos médicos cubanos para o país.
'Rapidez'
Em discurso no evento, o presidente Michel Temer disse que o seu governo é de uma "rapidez extraordinária" e tomou "providência imediata" para resolver a saída dos cubanos do Mais Médicos.
“O nosso governo é de uma rapidez extraordinária. [...] Vejam que o caso dos médicos cubanos só se deu na semana passada. Não passou uma semana, está aqui o Gilberto Occhi tomando providência imediata, que, na verdade, vai dar emprego a mais de 8 mil médicos brasileiros. Esta é a grande realidade. E não vai deixar desprovido nenhum município brasileiro", disse.
Saída de cubanos
Com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Atualmente, cerca de 8,2 mil profissionais do país caribenho participam do Mais Médicos.
Na semana passada, Bolsonaro disse que os profissionais cubanos que quisessem permanecer no país teriam o asilo concedido.