O Governo do Piau? cumpriu as principais metas definidas pelo Programa de Reestrutura??o e Ajuste Fiscal para o ano de 2007. Foi o que concluiu a miss?o do Tesouro Nacional que esteve em Teresina, nos dias 13 e 14 deste m?s, avaliando o programa.
De acordo com o secret?rio da Fazenda, Ant?nio Rodrigues Neto, a avalia??o do Tesouro foi positiva e metas importantes como controle da despesa com pessoal, enquadramento da d?vida e receita corrente l?quida foram cumpridas dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
?Como resultado desse trabalho o Governo do Estado j? assinou o novo Programa de Ajuste Fiscal que permite ao Piau? contratar novas opera?es de cr?dito at? 2013, de at? R$ 824 milh?es?, disse Ant?nio Neto.
Para a execu??o do Programa de Reestrutura??o e Ajuste Fiscal, o Estado se comprometeu a cumprir - e cumpriu - metas como: alcance do equil?brio entre a D?vida Financeira e a Receita L?quida Real; obten??o de resultados prim?rios positivos; respeito ao limite estabelecido para despesa com pessoal; alcance da receita de arrecada??o pr?pria nos n?veis estabelecidos; promo??o da reforma do Estado, atrav?s da reorganiza??o da estrutura do governo e limite dos gastos com investimentos.
Para Ant?nio Neto, os fatores positivos verificados na economia brasileira nos ?ltimos anos, aliados aos esfor?os de moderniza??o do Governo do Estado para melhorar a capacidade de obten??o de receitas tribut?rias, v?m dando sustenta??o ao bom desempenho fiscal do Estado do Piau?.