A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que 15 bebês morrem por dia engasgadas no Brasil, sendo a asfixia a principal causa de morte de bebês, especialmente por regurgitamento do leite materno. A grande quantidade desse tipo de ocorrência motivou a sanção da Lei nº 7.589/21, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações sobre primeiros socorros aos pais ou responsáveis.
O treinamento inclui situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. O deputado Gessivaldo Isaías comemorou a sanção da lei, ressaltando que não trará nenhuma despesa a mais para o Estado, pois os hospitais e maternidades já contam com profissionais capazes de repassar as informações aos pais, que podem ser cruciais em uma emergência.
O parlamentar destaca que a novidade se aplica a qualquer maternidade ou hospital do estado que faça partos. “Eles deverão disponibilizar um profissional especializado para ensinar os pais como tratar a criança nessa determinada situação, pra que a gente evite o óbito pelo engasgamento, que é uma situação tão simples, mas que se torna complexa quando não sabemos o que fazer” explica.
As unidades de saúde deverão informar aos pais ou responsáveis sobre a existência do treinamento em primeiros socorros, que poderá ser feito de forma individual ou em grupos. Os estabelecimentos têm 90 dias para se adequarem à nova exigência.