O Ministério da Educação (MEC) está tentando barrar o projeto de lei que prevê a inclusão de mais disciplinas na grade dos ciclos fundamental e médio de ensino. Nesta semana, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), entrou com um recurso solicitando que a matéria seja apreciada pelo plenário da Casa antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Inicialmente, a análise do plenário não era necessária, já que a proposta havia sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporta em decisão terminativa. O projeto de lei ainda não tem data para ir ao plenário do Senado.
De acordo com informações da Agência Senado, o MEC tem se posicionado contra o inchaço dos currículos escolares. Se for aprovada a PLS 2/2012, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), os estudantes do ensino fundamental terão de aprender sobre ética e cidadania moral, enquanto os alunos do ensino médio terão disciplinas de política e ética social. Na visão do ministério, a aprovação não traria bons resultados.
Em nota técnica enviada à liderança do governo, o MEC diz que atualmente os componentes curriculares obrigatórios de abrangência nacional estão estruturados em cinco áreas do conhecimento: linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. A nota lembra ainda que são frequentes as iniciativas legislativas de inclusão de novas disciplinas temáticas no currículo, mas ressalta que é necessário um debate sobre a viabilidade de tais acréscimos sob risco de prejuízo ao cronograma escolar.
O MEC lembra ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da educação indica um mínimo obrigatório de quatro horas de atividades escolares diárias, em um calendário de 200 dias letivos. O tempo limitado inviabiliza a adição de mais disciplinas além das que já são ensinadas.
A PLS 2/2012 foi aprovada no Senado no último dia 11. A decisão acontece em meio a discussões sobre a reformulação do currículo do ensino médio brasileiro. Atualmente, os jovens dessa etapa precisam dar conta de 13 disciplinas. De cada cem estudantes que ingressaram no ciclo em 2008, 35 não chegaram a seu fim em três anos. Entre os aprovados, poucos aprendem o que se esperava.