O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira que os alunos interessados em pedir o ressarcimento da taxa de R$ 35 paga na inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deverão encaminhar carta ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Têm direito ao dinheiro de volta alunos de escolas particulares que, com a alteração da data das provas do Enem, desistiram de se submeter ao exame.
"(O reembolso) é um direito do estudante que desejar fazer o requerimento ao Inep. Tem de encaminhar ao Inep uma solicitação. No momento não tem nenhum sistema informatizado preparado para isso até porque não estava previsto. A pessoa terá de fazer o requerimento por carta", disse o ministro. A partir da solicitação de ressarcimento, não há previsão para que o dinheiro seja devolvido. O ressarcimento depende do volume, do processamento. O Inep não tava preparado para essa eventualidade", declarou.
Quanto à possibilidade de a União abrir processo contra o consórcio Connasel, antigo responsável pela aplicação do Enem, o ministro disse aguardar o inquérito conduzido pela Polícia Federal para decidir sobre como reaver os cerca de R$ 36 milhões pagos para a impressão das provas cujas questões foram alvo de vazamento. "Quando você receber o inquérito da PF vamos ter os elementos para concluir uma sindicância interna que o presidente do Inep deve determinar. A consultoria jurídica do instituto (vai) tomar a decisão e levar à AGU o pedido sobre o que fazer", afirmou.
Cancelamento Enem
O Ministério da Educação cancelou na madrugada do dia 1 de setembro a realização do Enem, que seria aplicado no último final de semana, 3 e 4 de outubro, para mais de 4 milhões de pessoas em todo o País. O cancelamento teria ocorrido em virtude do vazamento da prova. As provas seriam aplicadas em 113.857 salas de 10.385 escolas do País. O exame foi remarcado para os dias 05 e 06 de dezembro.
A fraude foi descoberta depois que um homem telefonou para o jornal O Estado de S. Paulo informando que tinha em mãos duas das provas que seriam aplicadas no sábado pelo Ministério da Educação. A Polícia Federal indiciou cinco pessoas pelo crime. Os acusados responderão processo em liberdade.