O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (19) que ainda esta semana o Ministério da Educação vai anunciar o fechamento de mais de 200 novos vestibulares de cursos de instituições superiores de educação que obtiveram um índice insuficiente no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O conceito será divulgado nos próximos dias e utiliza, entre outros critérios, o desempenho do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Mercadante não revelou quantos cursos serão afetados pela medida administrativa, mas destacou que "será um número expressivo, maior do que o do ano passado". Em 2012, MEC fechou os vestibulares de 207 cursos, o que provocou o congelamento de 38.794 vagas no ensino superior.
Além do Enade, o CPC avalia infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
"É preciso ter rigor na oferta de um ensino superior de qualidade", afirmou Mercadante durante a entrega do Prêmio Santander Universidades, na tarde desta segunda-feira (19), em São Paulo. "No ano passado já fechamos vários vestibulares e agora vamos fechar ainda mais. Não adianta expandir, tem que expandir com qualidade", afirmou o ministro.
Mercadante explicou que cursos que mostrarem uma tendência de queda no CPC em relação à avaliação anterior, e estiverem abaixo da média (conceito 3), serão submetidos a avaliação mais profunda do MEC e podem ter os vestibulares fechados.
A edição de 2012 do Enade teve a participação de 7.228 cursos de 1.646 instituições de ensino superior em 17 áreas: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, tecnologia em gestão comercial, tecnologia em gestão financeira, tecnologia em gestão de recursos humanos, tecnologia em logística, tecnologia em marketing, tecnologia em processos gerenciais, turismo.
Segundo nota técnica do MEC, "cursos com conceito 3 serão aqueles que atendem plenamente aos critérios de qualidade para funcionarem. Da mesma forma, cursos com conceito 5 serão cursos de excelência, devendo ser vistos como referência pelos demais. O conceito permanente servirá como referência para subsidiar o processo de regulação dos cursos de graduação no país".
Espanhol sem fronteiras
O ministro disse ainda que o governo vai lançar o programa Espanhol sem Fronteiras, que vai oferecer cursos on-line de aprendizado em espanhol para estudantes interessados em participar das bolsas de intercâmbio do Ciência sem Fronteiras. Ha um ano o governo lançou o inglês sem fronteiras para cursos on-line com o mesmo propósito. "Vamos lançar também o Francês sem Fronteiras, e futuramente investir em alemão e mandarim", disse o ministro.