A partir da próxima segunda-feira (23), os médicos vão suspender atendimento a 14 planos de saúde no Piauí. Em assembleia geral, realizada no dia 10 deste mês, foi aprovada por unanimidade a realização de paralisação do atendimento aos planos de saúde, que fazem parte do grupo Unidas.
A paralisação será realizada nos 23, 24 e 25 de fevereiro para os planos: ASSEFAZ, CAMED, CAPESAÚDE, CASSI, CASEMBRAPA, CORREIOSSAÚDE, CONAB, EMBRATEL, FACHESF, FUNDABEM, GEAP, PLANASSISTE, SAÚDE CAIXA e UNAFISCO.
A categoria reivindica a implantação da lei da contratualização, o que engloba os reajustes de acordo com a tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), atualizada e sem deflator, e assinatura de contrato de prestação de serviço entre médicos e operadoras. O Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) já havia tentado negociação com os referidos planos, mas não obteve êxito.
“Desde o mês de agosto do ano passado começamos a sentar e discutir e eles não participaram. Todos estes planos apresentam problemas para os médicos e pacientes. Temos a tabela CBHPM, que aponta os valores a serem pagos, só que eles não cumprem. Além disso, pagam com atraso”, reclama a Presidente do Sindicato dos Médicos, Lúcia Santos, ao frisar que a intenção dos médicos é fazer um contrato com estes planos em cima da tabela oficial, que estabelece ainda um reajuste anual.
O novo contrato é baseado na lei da contratualização de nº 13003/14, que regulamenta a obrigatoriedade da formalização de contrato entre as partes e deve ser assinado por todos os médicos que atendem a qualquer plano de saúde, seja como pessoa física ou jurídica.
As assinaturas dos contratos serão acompanhadas pelo SIMEPI e intermediadas pelo Ministério do Trabalho. Os médicos e as operadoras dos planos de saúde tem até o dia 31 de março para assinatura dos contratos.
Foi elaborada uma minuta de contrato por todos os Sindicatos dos Médicos do Brasil junto à Federação Nacional dos Médicos - FENAM, que regulamenta a prestação de serviços entre médicos e as operadoras dos planos de saúde.