Atualizado às 14:50
O Promotor de Justiça de Altos, Paulo Rubens Rebouças, durante entrevista no Agora da Rede Meio Norte, reconheceu que a falta de fiscalização de quem entra e sai da Penitenciária Major César, onde a criança foi encontrada no último sábado (30), deve ser repensada. Segundo o representante do Ministério Público, a falta de rigor pode ter 'facilitado' a permanência da criança no local.
“O primeiro aspecto é a falta de fiscalização. O Estado não tem controle sob a entrada e a saída de pessoas dentro desse local chamado horta, na Colônia Agrícola Major César. Acontecimentos como esse, de pessoas que permaneceram lá depois do horário de visita, não são inéditos, inclusive já aconteceram anteriormente. Isso, aliás, foi constatado ontem por parte das autoridades policiais”, afirmou.
De acordo com o promotor, o que mais chama atenção é a conivência por parte da própria família do garoto. “O segundo aspecto é a conivência da família em uma situação como essa que é muito grave. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público. Esses dois aspectos ma parecem bem definidos: a questão da conivência da família e a própria falha do Estado na fiscalização na entrada e saída de pessoas”, reconheceu.
O promotor diz estar surpreso com o caso. “A gente não consegue entender como um pai deixa o filho dentro daquele ambiente, porque o risco não está associado apenas com aquela pessoa que ele deixou, mas também com os outros presos. É um ambiente completamente inapropriado. Essa demonstração do pai é de uma falta de cuidado com o filho, me parece negligencia. A mãe ao que parece não se oposto aquela situação”, questionou.
ATUALIZADO ÀS 11h40
Garoto encontrado em cela é encaminhado para abrigo de Teresina
O menor encontrado dentro de uma cela da Colônia Major César Oliveira, foi afastado dos pais e encaminhado para um abrigo de Teresina na manhã desta quarta-feira (04), após determinação da juíza da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Mello de Freitas. O garoto deve ficar sobre proteção do Estado até o término da investigação do caso e será acompanhado por conselheiros tutelares.
O menino, os pais e outros quatro irmãos vivem no Povoado Mucuim, na zona Rural de Teresina. Outras três filhos do casal também foram retirados do convívio familiar e levados para acolhimento em abrigos da capital. O garoto foi deixado no presídio pelos pais, no último sábado (30), e ficou na cela com o detento José Ribamar Pereira Lima, de 65 anos, preso por cometer dois estupros de vulneráveis, em Aroazes (a 219 km de Teresina), ocorridos em 2008 e 2009.
O caso foi descoberto no domingo (1º) e denunciado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). A Secretaria de Justiça do Piauí anunciou que abriu uma sindicância para investigar o caso.
Menor deixado em cela diz que recebia presentes de detento
O caso do menino de 12 anos deixado dentro da cela de um preso condenado por estupro, na Colônia Agrícola Major César, em Altos (38 km de Teresina), continua sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí. O garoto foi ouvido na tarde de terça-feira (03), em depoimento prestado ao delegado Jarbas Lima, no 14º Distrito Policial, e afirmou que recebia brinquedos e alimentos do detento e que já tinha dormido anteriormente na unidade prisional.
O pai do menor, Gilmar Francisco Gomes, de 48 anos, também prestou depoimento separado do filho, e relatou que recebe ajuda com alguns alimentos do detento José Ribamar Pereira Lima, de 65 anos, preso por cometer dois estupro, um em 2008 e outro em 2009. Ainda de acordo com o homem, eles seriam compadres e que não considerava perigoso deixar o filho do presídio.
Ouvida na delegacia, Sebastiana Rodrigues, 48 anos, mãe do menor, declarou em depoimento que não autorizou a permanecia do filho a ficar na Major César, mas não teve como impedir a decisão de seu marido. O pai do garoto é acusado de ter cometido um estupro contra uma criança de 12 anos em 2012. A principal linha de investigação da polícia, é que o casal estaria aliciamento o garoto de 13 anos. O réu cumpriu pena no regime semi-aberto, mas já se encontra em liberdade.
Gilmar Francisco e José Ribamar já se conheciam e mantinham contato desde que se conheceram no sistema prisional, inclusive, um dos cinco filhos de Gilmar seria afilhado do detento. Contudo, o preso nega a acusação que tenha abusado sexualmente do garoto que ficou mais de 15 horas dentro da Major Cesar, que é ocupado por cerca de 380 detentos.
A Secretaria de Justiça do Piauí investiga o caso e apura em que circunstâncias o menor foi deixado na unidade e apontar os responsáveis pelo ocorrido. O resultado das investigações deve ser apresentado no prazo de 30 dias. O Conselho Tutelar acompanha o garoto.